As imagens de leões colocadas no portal de entrada do município de Miguel Leão, distante 88 km de Teresina, deverão ser retiradas pela Prefeitura local. O símbolo foi alvo de uma recomendação expedida nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Piauí direcionada ao prefeito Robertinho (Progressista). O gestor tem cinco dias para cumprir a medida. 

Autor da recomendação, o promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, explicou que os leões no portal de entrada do município são ‘representativos da família “Area Leão”, da qual o gestor faz parte, de modo que se retorne o brasão oficial do município’. 

^{Foto: Reprodução / YouTube} 

O promotor afirmou que a presença do símbolo da família do prefeito Robertinho em um local oficial da gestão pode configurar ‘atos lesivos aos princípios da administração pública e a violação de direitos constitucionalmente previstos’. Um procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil apurar as supostas irregularidades. 

No documento, está previsto que se no prazo de cinco dias o gestor não realizar a retirada serão adotadas “as medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido”.