O
Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos
do Cidadão no Piauí, ingressou recentemente uma ação civil pública para que a
Justiça Federal determine imediatamente que a União, o Estado do Piauí e o município
de Teresina ofereçam medicamentos à base de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina na
rede pública de saúde para tratamento de pacientes diagnosticados com o novo
coronavírus. O pedido tem caráter liminar.
Foto: UOL Folha.
O MPF solicita que o tratamento com esses e
outros medicamentos sejam usados na fase inicial da doença sob alegação da
preservação do direito constitucional à saúde humana. Mesmo sem comprovações
científicas para que estes sejam utilizados em massa, os novos protocolos com
as mediações, em alguns casos, têm diminuído o número de complicações pulmonares e, consequentemente,
a quantidade de pessoas internadas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por causa
da Covid-19.
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Na ação civil pública, o procurador regional dos Direitos
do Cidadão do MPF, Kelston Lages, pede que a Justiça determine o oferecimento
imediato de treinamento aos médicos da rede pública de saúde. Além disso,
solicita também que a Justiça obrigue a União, o Piauí e o município de
Teresina a dar ampla publicidade nos meios de comunicação ao protocolo e sua
disponibilização na rede SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado do Piauí.
O
procurador destaca ainda que diante da difícil conjuntura que enfrenta o país
devido à pandemia, é necessário que o Poder Público cumpra a Constituição
Federal, segundo ele, assegurando a todos os cidadãos indistintamente o direito
à vida. “É imperioso que o Poder Público
garanta o acesso a todos os tratamentos e medicações necessários para a proteção da vida. Em todo o ordenamento
jurídico, esse é o bem maior a ser tutelado pelo Estado e a sua razão de ser”,
enfatiza.
“Esse
protocolo embora não atenda a todas as exigências da comunidade científica,
mostrou-se solidamente eficaz, diante do conjunto de relatos de médicos
brasileiros e de outros países sobre experiências exitosas com esse tratamento.
De outro lado, é necessário lembrar que o estudo com as vacinas ainda
demandarão bastante tempo, de modo que se houver uma espera maior, a taxa de
mortalidade será ainda enorme”, argumenta Kelston Lages.
De
acordo com o oncologista Sabas Vieira, integrante do Conselho Regional de Medicina
do Estado do Piauí (CRM-PI) e um dos principais defensores desse tratamento, o
protocolo já possui evidências de êxito confirmadas em diversos países, a
exemplo da Espanha e Itália, sobretudo na Espanha, capitaneadas pela médica
piauiense Marina Bucar Barjud. Ela, inclusive, tem desenvolvido pesquisas que resultou em um novo protocolo que reduziu a quantidade de pessoas que necessitavam de UTI no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, cidade onde nasceu.
“A
janela de oportunidade já foi perdida e o que podemos fazer agora é diminuir o
número de mortos, pois há sete semanas insistimos perante os gestores para
adoção do protocolo em caráter emergencial, porém, sem resposta,” lamenta Sabas
Vieira.
Vieira
denuncia o poder público estadual por dificultar que médicos piauienses usem
deste protocolo na rede pública. Para ele, a omissão na adoção dessas medidas é
inaceitável, que pode até gerar desdobramentos na esfera criminal.
“A
janela de oportunidade já foi perdida e o que podemos fazer agora é diminuir o
número de mortos, pois há sete semanas insistimos perante os gestores para
adoção do protocolo em caráter emergencial, porém, sem resposta,” lamenta Sabas
Vieira.
Comitê
médico para estudar o caso
O governador Wellington Dias determinou na
quarta-feira (13) a criação de um grupo de trabalho para estudar, avaliar e
definir o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e corticoides, entre outros
medicamentos que auxiliem no tratamento da Covid-19.
“Nós já seguimos as recomendações do Conselho
Regional de Medicina, onde o médico tem a autonomia para prescrever os
medicamentos que achar necessário e queremos dar as condições para que a
ciência determine e dê segurança para qualquer aplicação medicamentosa. Nosso
objetivo é montar um comitê plural, com os mais variados pensamentos, para
juntos acompanharmos as experiências. Esse é um caminho para dar mais segurança
ao profissional médico e para vencermos essa batalha”, explica o governador.
Por: PortalODia.com
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