MPPI retoma atividades presenciais na próxima quinta-feira (22)

O órgão deve funcionar com, no mínimo, 50% do efetivo.

20/07/2021 14:52h

Compartilhar no

O Ministério Público do Estado do Piauí estabeleceu a retomada das atividades presenciais do órgão no estado em, no mínimo, 50% do efetivo. A decisão passa a valer a partir da próxima quinta-feira (22) e abrange servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores de cada órgão de execução e unidade administrativa. 

O expediente presencial será de segunda a sexta, das 8h às 14h. Devem continuar sendo observados todos os protocolos de prevenção do contágio pela Covid-19.

A escala de serviço presencial será elaborada na forma de rodízio pelo responsável por cada órgão de execução ou unidade administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí, de forma que funcionem com o comparecimento presencial de no mínimo 50% da equipe, com pelo menos um servidor por unidade.

O ato determina também que os membros, servidores, terceirizados, colaboradores e estagiários que já estiverem plenamente vacinados devem retornar ao trabalho presencial, em regime regular, independentemente de escala de rodízio, 21 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única.


Foto: Divulgação/MPPI 

Os servidores pertencentes ao grupo de risco, conforme definido no Protocolo Específico Estadual nº 33/2020, cuja categoria já foi público-alvo de vacinação no respectivo município e que ainda não estiverem imunizados, devem apresentar requerimento de permanência em teletrabalho à Coordenadoria de Recursos Humanos, com a devida justificativa, via sistema SEI.

O atendimento de partes, advogados e interessados será realizado, preferencialmente, de forma remota, pelos meios tecnológicos disponíveis, sendo permitido o atendimento presencial apenas em casos de urgência, com agendamento prévio.

O atendimento realizado por membros e servidores ao público externo deve ser limitado, com horário marcado, de forma a não ultrapassar três atendimentos por hora, com espaço de dez minutos entre eles, para que o ambiente seja limpo, sendo vedado o ingresso no recinto de quem não esteja sendo atendido, respeitado o distanciamento mínimo de dois metros.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, reforça o teor do novo ato. “A partir da próxima quinta-feira, todos os órgãos e unidades do MPPI devem funcionar com pelo menos 50% do efetivo, em sistema de rodízio, independemente de imunização, salvo para integrantes do grupo de risco. Estes devem apresentar requerimento para permanência em teletrabalho. Depois de 21 dias da conclusão do esquema vacinal, todos deverão retornar normalmente ao trabalho presencial”, explica o chefe do Ministério Público.

Compartilhar no

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário