A crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que paralisou determinados setores da atividade econômica não essencial, causou a suspensão de aproximadamente 104 mil contratos de trabalho no Piauí entre os meses de abril e julho, uma média diária de 852 acordos, é o que revela dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho na terça-feira (4).

Segundo a pasta, vinculada ao Ministério da Economia, mais de 102 mil piauienses e 18,7 mil empregadores no estado foram contemplados, neste mesmo período, pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pelo Governo Federal para tentar contar os impactos da pandemia nos postos de trabalho. Ao todo, foram quase quase 194 mil acordos trabalhistas.

^{(Imagem: Reprodução)}

É importante destacar que podem haver casos onde o mesmo trabalhador tenha realizado mais de um único tipo de acordo, que variam desde a interrupção total do contrato por 90 dias, a redução da jornada e salários em 25%, 50% ou 70% por 120 pelo prazo de 120 dias ou ainda a mudança para o regime intermitente. 

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Liderando o ranking no Piauí, o setor de serviços superou os 84 mil acordos via programa emergencial do Governo Federal, seguido do comércio e da indústria, com cerca de 70 mil e 24 mil, respectivamente. Além disso, as informações mostram que a maioria dos trabalhadores piauienses afetados por essas medidas são homens, com idade entre 30 e 39 anos.

^{(Imagem: Reprodução)}

Nestes casos, o  empregado afetado é contemplado com o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), uma compensação financeira paga pelo Governo Federal que pode chegar ao valor total do que ganharia de seguro-desemprego caso tivesse sido demitido.

As regras do programa foram estabelecidas por uma Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi convertida em lei pelo Congresso Nacional. Até agora, a iniciativa proporcionou mais de 15 milhões de acordos para suspensão de contratos ou redução de jornadas foram realizados em todo o país.

Por: Breno Cavalcante