Novo Desembargador do TJ-PI faz balanço e fixa metas para 2022

José Wilson Araújo foi eleito em dezembro para o Tribunal de Justiça do Piauí, através do quinto constitucional

14/02/2022 08:42h - Atualizado em 14/02/2022 08:55h

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O desembargador José Wilson Araújo, eleito em dezembro para o Tribunal de Justiça do Piauí, através do quinto constitucional, fez um balanço do seu primeiro mês de trabalho no órgão em entrevista ao Jornal O Dia. O magistrado avalia o cenário que encontrou ao chegar na corte jurídica e projeta os objetivos a serem atingidos ainda em 2022. Confira na íntegra a entrevista com o novo Desembargador José Wilson.

Qual o balanço deste início de trabalho no Tribunal de Justiça do Piauí?

“Todo início é mais difícil, mas a gente montou uma equipe bastante técnica, a maioria dos servidores com experiência de gabinete. Nós herdamos um acervo com cerca de quase cinco mil processos, cerca de 200 processos parados há mais de cem dias que é o parâmetro que o CNJ exige para fazer a cobrança de movimentação e estamos priorizando estes processos. Na primeira pauta que participamos nós já incluímos 120 processos para julgamento e estamos trabalhando em ritmo de mutirão. Esse nosso primeiro mês de trabalho foi de muitos processos despachados, já decididos, mandados para a pauta e assim nós permaneceremos até que a gente consiga equalizar todo esse acervo que nós recebemos, para daí a gente partir para o cumprimento da meta um do CNJ que é julgar mais processos que receber e a partir daí passar para o cumprimento das outras metas, meta dois, meta três e seguinte”

Como a experiência e o aprendizado da advocacia tem ajudado no início do trabalho?

“A experiência da advocacia ajuda muito aqui no dia-a-dia do gabinete, na questão da descentralização dos serviços e no controle das atividades que são centralizadas. Somos uma equipe e tenho que ter a colaboração de todo mundo para que a gente possa dar a vazão a toda essa quantidade imensa de processos e também a minha experiência como juiz que fui do TRE-PI. Tínhamos uma equipe pequena, com apenas três servidores, mas também conseguimos dar uma boa resposta as demandas que recebemos por que utilizamos a mesma estratégia, montamos uma equipe extremamente técnica e descentralizamos os trabalho cobrando e fiscalizando a qualidade e quantidade de processos, é essa metodologia que trouxemos para cá”

Um dos grandes problemas do judiciário piauiense é a ausência de uma jurisprudência, como o senhor espera resolver esse problema?

“A gente discute e fazemos reuniões técnicas discutindo alguns assuntos e tentando sobretudo uniformizar a jurisprudência. O que gera a insegurança e a insatisfação, não só perante a advocacia, mas perante os jurisdicionados, é aquela situação em que um determinado caso se julga de uma forma, e outro determinado caso se julga de outra forma. Aqui pelo menos na segunda câmara cível, que eu estou inserido, nós já conversamos com os outros dois desembargadores no sentido de que naqueles processos mais repetitivos nós tenhamos um critério único de julgamento. Assim nós estamos fazendo, chegamos a um consenso sobre já algumas matérias para que a gente uniformize a jurisprudência e quando os processos dos jurisdicionados chegarem a segunda câmara eles já saibam qual é o posicionamento da câmara, para que não fique no casuísmo”

A pandemia vem impondo várias restrições inclusive com a interrupção do trabalho presencial no órgão. Como a Covid tem afetado esse início de trabalho?

É uma decisão difícil por parte da presidência restringir o acesso, mas plenamente justificável diante dessa nova leva de transmissão que estamos sofrendo. Eu mesmo fui acometido agora pela Covid e no gabinete mais cinco assessores também contraíram a Covid, mas graças a Deus sem nenhuma gravidade. No meu gabinete aqueles que me procuram temos atendido de acordo com a nossa possibilidade de pauta em todos os dias. Eu tenho colocado a disposição dos advogados a possibilidade de atendimentos presenciais e virtuais. Aqui no gabinete pela manhã eu atendo presencialmente, e atendo a tarde aqueles que não querem esperar pelo formato digital.

O TJ avançou posições no ranking de produtividade do CNJ, como evoluir e deixar de ser um dos menos resolutivos do Brasil?

Já dizia na minha campanha e continuo dizendo, sou um otimista e acho que nós vamos dar um salto de qualidade no rankeamento do nosso tribunal no item produtividade. No item transparência já éramos 17° lugar e melhoramos desde a gestão do desembargador Sebastião. É um esforço de todos os desembargadores, nosso tribunal é muito pequeno apenas com 20 membros, mas é um esforço de todos para que todos os desembargadores para que a gente dê vazão a todos os processos. O segundo grau hoje é um exemplo que deve reverberar no primeiro grau que ao meu sentir é o grande problema. O primeiro grau é a porta de acesso, a porta de entrada, e muitas decisões se exaurem por lá. A gente tem que trabalhar aqui no primeiro grau para que a gente possa repercutir esse trabalho também sobre o primeiro grau.

Hoje a tecnologia é crucial para o trabalho dos magistrados, como você avalia a implementação de ferramentas tecnológicas no judiciário do Piauí?

A tecnologia é algo essencial, já era algo que tinha se iniciado com a digitalização dos processos e foi acelerado pela pandemia por uma necessidade realmente. Se hoje nós ainda trabalhássemos com processo físico o judiciário teria parado. Sou um adepto desse incremento e melhorias nos sistemas de informação de peticionamento que é o nosso PJE, vejo com muito bons olhos essa evolução. É algo que veio para ficar as audiências de videoconferência, as sessões presenciais. É claro que muitos momentos dentro de um processo a audiência presencial ainda seja necessária, em determinadas situações. Casos que envolvam menores e outras situações, mas na maioria dos casos a mesma resolutividade que se tem por videoconferência se tem em uma sessão presencial.

Qual a mensagem final para a sociedade piauiense?

O que eu posso dizer aqueles que nos procuram, que eu tenho tido contato, estou revisitando subseccionais da OAB agradecendo a expressiva votação que obtive na minha campanha. Estive em Timon, Valença, Picos, Parnaíba e assim voltarei as 15 subseções do Piauí sempre com a mesma mensagem agradecimento e comprometimento com aquilo que dizíamos durante a campanha. De Trabalhar muito, produzir muito, de que o nosso gabinete seja um exemplo de respeito aos jurisdicionados, aos advogados e no que estiver ao nosso alcance nós faremos para ter uma boa prestação jurisdicional


FOTO: Assis Fernandes/ODIA

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