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O sistema de transporte público é um serviço essencial para a sociedade. Em Teresina, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT), alguns aspectos são necessários para reorganizar o sistema, como o direcionamento de pagamento dos subsídios de gratuidades e das meias-passagens concedidas aos estudantes.
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Ao todo, esses grupos (gratuidades e estudantes) representam 44% dos usuários de transporte público teresinense. Somente a gratuidade, por exemplo, já equivale a 700 mil passagens/mês, o que gira em torno de R$ 3 milhões que não são pagos por estes usuários beneficiários.
Atualmente, sete grupos se enquadram na gratuidade da passagem de ônibus, como idosos (acima de 65 anos), pessoa com deficiência, crianças menores de seis anos, policial militar e civil, agente penitenciário e oficial de justiça, equivalente a 17% dos teresinenses.
Além disso, existem na capital, 27% dos usuários que pagam meia-passagem, os estudantes, e que na verdade equivale a apenas 1/3 do valor inteiro. Marcelino Lopes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT), destaca que o Setut não é contra as gratuidades e meia-passagem, porém esse valor que não entra como passagem inteira, tem que ser subsidiado pelo poder público, e não pelo usuário do sistema.
(Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
"Teresina é a única cidade do Brasil que o estudante paga 1/3, porque via de regra onde têm algum benefício ao estudante ele tem direito a 50%. Sou até a favor de que o estudante não pague nada, porém, quem tem que arcar com os benefícios para os estudantes ou para as gratuidades é o poder público. Nós estamos falando que a parcela de 17% das gratuidades equivale a 700 mil passagens/mês, quase um milhão de passagens e se multiplicar por R$ 4,00 se torna R$ 3 milhões. Isso tudo quem banca é o usuário do transporte público, que paga a tarifa inteira", explica.
O Setut tem apresentado propostas de soluções para ajudar o sistema de transporte público a sair da crise. Dentre as propostas estão a racionalização da rede de transporte existente, desoneração de impostos sobre a atividade nas esferas: municipal, estadual e federal – que hoje impactam, escalonamento de horário das atividades comerciais, industriais, educacionais e de serviços para otimização do uso dos equipamentos, gratuidade seja subsidiada pelo poder público, pois geraria ainda um impacto imediato na redução do valor da tarifa, dentre outros fatores.
Marcelino Lopes explica na prática como é feito o cálculo da tarifa. "Vou dar um exemplo claro: tem quatro pessoas na mesa de um restaurante (João, Maria, Rodolfo e Carla), a conta deu R$10. Se fosse dividir igualmente seria R$ 2,50 para cada, mas acontece que o João é estudante e só paga 1/3 do que deveria, então ele pagaria em torno de R$ 0,70. Maria tem direito à gratuidade e com isso não ajuda a pagar a conta. Diante da dívida sobrou R$ 9,30 para ser dividido entre as outras duas pessoas (Rodolfo e Carla) que pagam inteira, o que equivale a R$ 4,70 para cada, ou seja, o pagamento cobre os custos dos outros. Esta conta simples é a mesma que se faz no cálculo da tarifa", destaca o vice-presidente do SETUT.