A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta segunda-feira (04) uma ação de fiscalização no transporte interestadual e intermunicipal no Piauí para coibir práticas irregulares no transporte de passageiros e de cargas. A ação, que foi denominada de Hércules, acontece simultaneamente nas cidades de Teresina, Picos e Floriano e também em Santa Catarina.

Durante toda a semana, fiscais da ANTT estarão nos terminais rodoviários de Teresina orientando os passageiros sobre as normas de trânsito a serem seguidas por eles no embarque, desembarque e durante a viagem, e também verificando se as empresas de ônibus estão seguindo todas as regras vigentes para garantir a integridade dos usuários e de quem presta o serviço.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Ao todo, 16 agentes da ANTT estão atuando na Operação Hércules. “Estamos fiscalizando as empresas autorizadas pela ANTT e os passageiros durante o embarque e dentro do veículo, orientando para o uso do cinto de segurança e informando que caso ocorra algum problema, quem eles devem procurar, a Ouvidoria das próprias empresas no terminal as providências a serem tomadas. É um programa de fiscalização anual, mas que recebe um apoio especial próximo a feriados prolongados como o da Semana Santa, que está chegando”, explica Clemilson Resende, supervisor de fiscalização da ANTT no Piauí.

De acordo com eles, entre as irregularidades mais comumente encontradas estão veículos com itens de segurança quebrados como cintos soltos, extintores de incêndio vencidos e vidros do para-brisa trincados. Além disso, há casos comuns em que o motorista responsável pelo ônibus não possui o treinamento necessário para atuar na profissão. Quando isso ocorre, a empresa é notificada para que se adeque à legislação e resolva os problemas encontrados.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“Sempre que isso ocorre, a ANTT exige a troca do veículo e a troca do motorista. A empresa é notificada e caso haja descumprimento, aplicamos multa que varia de R$ 1.800,00 a quase R$ 8 mil”, diz Clemilson Resende.

A Operação Hércules da ANTT conta com apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), Secretaria Estadual de Trânsito (Setrans), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Vale lembrar que a população também pode acionar a ANTTT para denunciar irregularidades no transporte rodoviário através do telefone 166 ou pelo e-mail [email protected].