O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, foi multado em R$ 75 mil por
insistir na reabertura do comércio da cidade em meio à pandemia de coronavírus.
A ação foi aceita pela juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba,
Anna Victória Dias, que atendeu aos pedidos do Ministério Público do Piauí
(MP-PI).
Foto: Portal O Dia.
Em março, o MP entrou com uma ação civil pública para anular decreto assinado pelo gestor que permitia a reabertura de estabelecimentos não essenciais. Dois meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a reclamação do município de Parnaíba, confirmando os termos da decisão original.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Parnaíba chegou a obstruir os trabalhos dos órgãos fiscalizados e insistiu em desobedecer às determinações para reformada do comércio.
LEIA MAIS: Mão Santa quer homenagear pai de Bolsonaro em nome de nova ponteRecentemente, o prefeito Mão Santa saiu pelas ruas da cidade incentivando a volta das atividades. No mês passado, o gestor publicou um vídeo em uma rede social onde aparece em visita ao mercado público do Caramuru, no Centro de Parnaíba, e diz aos comerciantes ‘devemos temer Deus, não ‘p#$%@’ de vírus ’.
Na decisão, além da aplicação da multa, a juíza Anna Victória Dias determinou maior rigor nas fiscalizações por parte da Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal e Conselho Municipal de Saúde da Vigilância Sanitária Municipal.
O decreto assinado por Mão Santo foi derrubado e, agora, será necessário à apresentação de relatórios semanais do vírus pelos órgãos intimados.
OUTRO LADO
A reportagem não conseguiu contato com o prefeito para comentar o caso. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia