Pescadores pedem que Governo decrete estado de emergência

Publicada em 18/11/2019 09:45

Após o avanço das manchas de óleo no litoral do Piauí, em especial na região do Delta do Parnaíba, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-PI) pede que o Governo do Piauí decrete Estado de Emergência em Saúde Pública. De acordo com a categoria, é necessário que sejam monitorados os níveis de contaminação do ambiente, dos pescados e das pessoas que têm tido contato direto com o óleo ou que continuam utilizando as praias para o lazer.

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"Conhecendo a situação de contaminação pela chegada de óleo em outros estados do Nordeste, protocolamos no dia 18 de outubro um documento relatando nossa preocupação na SEMAR- PI e no IBAMA, e visitamos a Capitania dos Portos do Piauí para tratar do mesmo assunto. Os três órgãos disseram que nosso estado estava confortável, que tinha só umas manchinhas e que estavam tomando providências", relata a entidade.

^{Mancha de óleo encontrada no litoral do Piauí. (Foto:Darival Júnior/Divulgação)}

Os trabalhadores alertam para o surgimento de diversas doenças associadas à exposição ao óleo, além da contaminação da água e dos pescados. "Já vimos isso com os pescadores de outros estados do Brasil. Após o contato com o óleo surgem manchas e feridas na pele dos pescadores e, também, aparecem nos peixes. Essas situações aparecem na Baia de Guanabara que está contaminada por óleo há muitos anos", relatam.

Para os pescadores, o trabalho para contenção do óleo não deve ser feito apenas com a limpeza das praias, mas também em alto mar. "Durante os diálogos, insistimos que é criminalizar e matar a população de nosso estado se essa contenção não for feita. Sabemos que existe lei e políticas públicas que assistem a população para o enfrentamento desse problema, a exemplo do Plano Nacional de Contingência que até agora não foi aplicado", denunciam.

A categoria afirma ainda que o único Delta das Américas, localizado no litoral do Piauí, possui duas marés por dias, e conforme as marés avançam, o óleo também avança para a costa. No mês de outubro, o óleo já chegava na Praia da Lama, em Cajueiro da Praia; nas praias do Arrombado, Coqueiro e Atalaia, em Luís Correia e também na Pedra do Sal, em Parnaíba e na Reserva Extrativista em Ilha Grande e Araioses (MA).

Eles relataram ainda que há muito petróleo no mar chegando para o litoral e nos próximos dias esta situação tende a piorar com a mudança de lua minguante para nova, que trará marés grandes para o fim do mês.

Outro ponto destacado diz respeito ao apoio financeiro aos pescadores e pescadores que estão, gradativamente, diminuindo a renda, devido à dificuldade nas vendas de pescados das áreas atingidas pelo óleo, além da impossibilidade de pescar pela contaminação dos locais de pesca. "Seguro defeso não deve ser utilizado como instrumento para isso, pois diversas espécies impactadas não tem defeso, a exemplo do caranguejo, siri, ostras, mariscos e peixes de mar em geral", completa.

Até o momento, as áreas afetadas no litoral são: Atalaia, Coqueiro, Pedra do Sal, Arrombado, Peito de Moça, Cajueiro da Praia e Pontal. Destas, estão impróprias para banho: Peito de Moça, Atalaia e Pedra do Sal. Já na areá do Delta do Parnaíba, foram atingidas as localidades de Canárias, Poldros, Ilha do Caju, Caiçaras, Pontal, Melancieiras e Tutoia (MA).

^{Localidades afetadas no Piauí. (Imagem: O Dia)}

O auditor fiscal ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Francisco Mascarenhas, afirmou que só será possível determinar a necessidade do decreto de estado de emergência após avaliação minuciosa dos locais afetados pelo óleo. Na manhã de hoje (18), a Semar, em conjunto com a Capitania dos Portos e com a Marinha, está fazendo uma patrulha na região do Delta do Parnaíba para avaliar os danos e traçar estratégias de contenção.

“Vai ser de grande valia essa cooperação entre os órgãos para a gente ter uma noção exata do que está acontecendo nas praias, e especificamente no Delta, que é uma área de proteção ambiental, que tem uma biodiversidade riquíssima. A gente espera conseguir hoje avaliar melhor esse cenário, traçar estratégias e tentar identificar em quais praias esse óleo pode chegar. A partir daí é que os órgãos poderão, conjuntamente, decidir se é possível ou não decretar o estado de emergência”, afirma.

Francisco Mascarenhas argumenta ainda que, devido à densidade, que faz com que a substância fique submersa, o óleo é de difícil detecção, e por isso as autoridades têm tido problemas em identificar a origem do vazamento e conseguir fazer o combate em alto mar, em virtude do direcionamento das manchas.

“Infelizmente, como foi uma situação nova, temos tido essa dificuldade, por isso não conseguimos prever essa chegada do óleo na véspera do feriado, o que causou revolta em alguns donos de restaurantes, só que o nosso papel é esse, de auxiliar na remediação da área contaminada e preservar a saúde pública da população”, finaliza.

Por: Nathalia Amaral

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