O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O Piauí aparece como o 2° estado do Nordeste com o menor índice de atendimento à demanda, que corresponde a 47% dos casos, fator que considera a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.

O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra a existência de problemas na resolução dos casos de violência de gênero, entre eles, a falta de juízes em audiências judiciais de violência doméstica e insuficiência do atendimento psicossocial às vítimas. No Piauí, dados de 2017 revelam que há apenas uma vara exclusiva de violência doméstica contra a mulher, com duas salas de atendimento privativa, dois setores psicossociais exclusivos e um setor psicossocial não-exclusivo.

Com relação à violência doméstica, os dados do CNJ apontam que, no Piauí, foram tomados conhecimentos de 4.702 casos, 993 foram sentenciados, 2.222 baixados e 13.278 em estoque. Porém, quando se trata dos casos executados, esses números são bem diferentes, sendo 10 novos casos, 16 sentenciados, 38 baixados e 42 em estoque.

O Piauí só fica à frente do Rio Grande do Norte, que aparece com 38% do índice de atendimento à demanda às mulheres vítimas de violência doméstica. Os estados com melhores índices são Ceará (239%), Bahia (233%), Alagoas (134%) e Pernambuco (120%).

Vítimas ainda são culpabilizadas

As informações da pesquisa do Ipea/CNJ foram colhidas em seis juizados e varas exclusivas de violência doméstica e seis não exclusivas, nas cinco regiões do País. Algumas das problemáticas apresentadas na pesquisa apontam que as vítimas não entendem ou não recebem esclarecimentos sobre o caso; às vezes, ainda são culpabilizadas durante o processo, com a obrigação de pagar multas pelo não comparecimento às audiências, por exemplo. Há também informações de que as mulheres não são tratadas de forma humanizada.

O trabalho também constatou que a maioria dos processos teve início em 2016 e que há casos iniciados antes de 2012, mas ainda não solucionados. A pesquisa destaca que, em muitos deles, as mulheres são obrigadas a buscar a Justiça várias vezes para ter acesso a diferentes direitos que poderiam ser concedidos de forma híbrida pelas varas, como medida protetiva, divórcio, pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas, entre outros.

Sobre a percepção das mulheres em relação ao atendimento oferecido pela Justiça nos casos de violência, há relatos de queixas sobre a falta de atenção, de amparo, de resposta efetiva do Estado e de demora da Justiça. Apesar dessas dificuldades, boa parte das entrevistadas enfatizou que as vítimas devem recorrer à Justiça todas as vezes que forem agredidas.

O estudo começou a ser feito em fevereiro deste ano e poderá ser concluído até março do ano que vem. Em anos anteriores, o Ipea também realizou estudos sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, que apontaram a necessidade de aperfeiçoar o monitoramento dos serviços de atendimento às mulheres.

*Matéria completa na edição desta terça-feira (04) do Jornal O DIA

Por: Isabela Lopes - Jornal O DIA