As restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Piauí, adotadas nas últimas semanas, seguirão em vigência até o próximo dia 18 de abril. O decreto, já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), foi anunciado ontem (10) pelo governador Wellington Dias (PT), após resolução emitida pelo Comitê de Operações Especiais (COE) indicar a necessidade de manutenção das medidas sanitárias.

Dessa forma, o toque de recolher permanece entre 22h até e 5h nos dias de vigência da regra estadual. Entre os dias 12 a 15 de abril, o  funcionamento do comércio será permitido até às 17h ou até às 19h nos locais onde o poder municipal permitir a abertura, desde que não ultrapasse nove horas de atividade. Nos shoppings centers, as lojas poderão abrir de 12h às 20h.

^{(Foto: Jailson Soares/ODIA)}

Bares, restaurantes, trailers e lanchonetes podem funcionar até às 21h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração. O uso de som mecânico, com músicos ou instrumental é permitido desde que não haja aglomerações.

Permanecerão suspensos eventos culturais, esportivos e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto.

Já no período de 16 a 18 de abril, ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais, como mercearias, supermercados, padarias e afins, farmácias, oficinas mecânicas e borracharias. Também poderão funcionar neste período lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes).  Postos de combustíveis também poderão funcionar.

^{(Foto: Arquivo/ODIA)}

Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros podem funcionar com atividades presenciais com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, nem podendo esta ultrapassar duas horas de duração.

Hotéis também poderão abrir, mas com atendimento exclusivo dos hóspedes, sendo que a alimentação deverá ser no quarto. Restaurantes podem funcionar apenas para serviços de entrega. Serviços de saúde também poderão abrir, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. Outros serviços que poderão funcionar nesse período são bancos (apenas na sexta-feira) e lotéricas (sexta e sábado).

Fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

Os fiscais devem ter atenção e debelar, prioritariamente, a aglomeração de pessoas; consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos; direção sob efeito de álcool; circulação de pessoas no horário compreendido entre 22h e 5h.

Vale ressaltar que as medidas adotadas pelo Governo do Estado desde o mês de fevereiro resultaram em uma queda de 50% no número de pacientes em fila de espera por leitos de UTI e leitos clínicos nos últimos sete dias, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Fonte: Com informações da CCom