No Piauí, existe uma persistente violação de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). É o que faz entender o relatório do Disque Direitos Humanos (Disque 100), disponibilizados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que mostra que, há seis anos, o Piauí passeia entre as cinco primeiras colocações por conta do maior número de denúncias, considerando a proporção por número de habitantes, registradas em todo o país. Tudo isso mesmo com realização constante de campanhas que buscam conscientizar a população.

De acordo com o levantamento, nos últimos seis anos, o estado já ocupou três vezes a primeira colocação na quan-tidade de denúncias. Os anos mais violentos no estado foram os de 2011, 2013 e, até então, 2016. No primeiro ano da pesquisa, o Piauí registrou 107 denúncias, ficando com a taxa de 3,43 para cada 100 mil habitantes, número quase seis vezes maior que a média nacional, que foi 0,61 no respectivo ano.

Neste ano, o primeiro lugar se repete. Já foram registradas 11 denúncias de agressões ao público LGBT de janeiro a abril, o que corresponde a uma taxa de 0,35 para cada 100 mil habitantes, acima da média nacional de 0,22.

As várias ações de conscientização ainda não reduziram os números negativos (Foto: Arquivo O Dia)

É preciso entender o que é caracterizado no relatório. Entende-se por homofobia, o preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ ou identidade de gênero presumidas, que possui um caráter multifacetado e abrange mais do que as violências tipificadas pelo código penal.

Mesmo os números apontando grave quadro de violências homofóbicas, acredita-se que haja uma subnotificação de casos. Em 2013, de acordo com o Disque 100, o Estado voltou a figurar na primeira posição, registrando 104 denúncias.

O levantamento destaca os tipos de violência registradas. Entre elas estão a discriminação, violência física, institucional, psicológica e sexual. Os registros mais comuns no Piauí são a discriminação, violência física e psicológica. Sendo essa última, manifestada através de ameaças, calúnia, injúria ou difamação, chantagem, hostilização, humilhação e perseguição a gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais.

Além disso, há perfis que sofrem esses tipos de violação de forma ainda mais intensa. Ao analisar o relatório, é possível identificar o perfil das vítimas e dos suspeitos de praticar os diversos tipos de agressão aos LGBTs no Piauí.

As vítimas geralmente têm o sexo biológico masculino, são travestis com idade entre 18 e 24 anos, de cor parda ou negra. Os agressores são a maioria homens, brancos, das mais variadas idades. Geralmente são desconhecidos ou vizinhos das vítimas.

Por: Glenda Uchôa - Jornal O Dia

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