Em novembro do ano de 2019, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelava em sua pesquisa anual sobre o mercado de trabalho, que o Piauí apresentava índices preocupantes no que respeita ao enquadramento profissional pelas leis trabalhistas. A estatística era: 62,5% dos trabalhadores do estado atuavam na informalidade. Nesta terça (18) o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou dados compilados também pelo IBGE relacionados ao desemprego no Estado e a realidade permanece a mesma: o Piauí segue sendo o terceiro no ranking nacional em trabalho informal.

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O Ministério aponta que 60% dos trabalhadores no Piauí estão no trabalho informal sem nenhuma proteção das leis trabalhistas, um número muito acima dos 41,1% da média nacional. É uma extensa gama de trabalhadores desassistidos por benefícios previstos em lei como férias remuneradas, aposentadoria e seguro-desemprego.

O principal impulsionador desta realidade, segundo o MPT é justamente a alta do desemprego, que empurra estes profissionais a procurarem sustento às margens da CLT. No Piauí, a taxa de desemprego atingiu os 13%, conforme os dados divulgados, sendo maior inclusive que a média nacional de 11%. Em todo o país, já são 11,6 milhões de pessoas fora do mercado formal de trabalho. Dentre elas, 2,9 milhões procuram trabalho há dois anos ou mais.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

Embora as taxas de desemprego ainda sejam altas, houve uma diminuição de 0,4% em relação à média anual de 2018, que era de 12,3%. 

“Uberização do trabalho”

A queda da formalidade no mercado de trabalho leva também a outro fenômeno: a expansão de serviços via aplicativos, prestados por profissionais que trabalham por conta própria. O procurador do Trabalho no Piauí, Carlos Henrique Leite, refere-se a este processo como “uberização do trabalho”. 

^{Carlos Henrique Leite, procurador do Trabalho do Piauí - Foto: O Dia}

O chefe do MPT no Piauí ressalta que, embora nesta modalidade o trabalhador tenha mais liberdade, ele não goza de determinados benefícios trabalhistas. Para Carlos Leite, “quanto mais informal é esse trabalho, mais suscetível está à condição análogo à de escravo”.

“Dizer que o Brasil está avançando nesse sentido é fazer uma leitura enviesada da realidade. Atualmente, a taxa média de trabalhadores informais nos países desenvolvidos é de 18%, quando no Brasil quase metade da população se dedica a esta forma de trabalho por necessidade”, pontuou Carlos Leite.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do MPT-PI