Nos últimos dois anos 47 municípios do Piauí foram excluídos do Mapa do Turismo, do Governo Federal. O estado, que antes possuía 33 municípios no mapa, chegou a quantia de 77, e hoje possui apenas 30.

As informações são do deputado estadual Henrique Pires (MDB), que esteve a frente do cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo  até o mês de abril deste ano. O mapa funciona como uma espécie de cadastro feito pelo Governo Federal para facilitar a destinação de recursos para os municípios desenvolverem ações e obras de fomento ao turismo. Em suma, a saída dos municípios do mapa implica na perda de recursos financeiros.

Por dois anos a frente do cargo, o deputado diz que buscou junto a prefeitos e ao Governo do Estado formas de aumentar o número e lamenta a perda de municípios incluídos no mapa.

“Sem você estar no mapa não é possível alocar recursos, não consegue, é lei, a não ser que tenha mudado. Fiquei surpreso quando vi cair de 79 pra 33, ou seja, vamos voltar a [situação] de dois anos e cair por terra todo esse esforço”, afirma o deputado.

^{Deputado Henrique Pires em entrevista a TV O Dia. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

Municípios como Campo Maior, Barras, Batalha, Bom Jesus foram excluídos do mapa. Para exemplificar a importância da inclusão dos municípios no cadastro , o deputado cita o exemplo do município de Pio IX, incluído entre os anos de 2016 e 2019 e de Parnaíba, que recentemente recebeu uma nova rota de acesso para a Lagoa do Portinho.

“O bairro Bezerro em Pio IX, uma região completamente degradada, vai ficar a coisa mais linda do mundo. Parnaíba, a nova rota para a Lagoa do Portinho, ‘botei’ dois milhões. Está inaugurada, iluminada, linda, porque estava no mapa. Se está fora do mapa você não consegue recursos”, ressalta Henrique.

^{Novo Mapa do Turismo já traz a quantidade de 30 municípios cadastrados. (Reprodução/Min. do Turismo)}

Recursos federais 'voltam' todos os meses, segundo deputado

Henrique também falou do retorno de recursos federais por falta de iniciativa de muitos agentes públicos do estado. O parlamentar não citou nomes, mas reforça o pedido de compromisso de gestores e agentes públicos para evitar o retorno das verbas. Um exemplo citado pelo deputado é o do recurso de R$ 4 milhões destinados para obras do PAC no município de Batalha, que segundo Henrique, “se perdeu”.

“Eu não vou ‘fulanizar’, porque às vezes a gente termina batendo em quem não quer, mas infelizmente o Estado do Piauí devolve recursos todo mês. Acho que está na hora de todos aqueles que são pagos pelo dinheiro público, eu nem digo dos que não são, a sociedade civil organizada também tem sua parcela de culpa, mas deputado federal, secretário de estado, vereador, prefeito tem que ter compromisso para que dinheiro que venha do Governo Federal não seja jogado na lata do lixo” afirma o deputado.

Novas exigências retirou municípios do mapa, diz Setur

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informou por meio de nota que a redução do número de municípios se deu por conta de exigências do Governo Federal que não existiam na composição do mapa do ano de 2017, como a criação de Conselhos Municipais de Turismo, por exemplo. A secretaria informou ainda que está buscando os prefeitos municipais para auxilar na criação dos conselhos . 

Leia abaixo a nota completa da Setur:

Em nota, a Secretaria de Estado do Turismo informa que no cadastramento do Mapa do Turismo Brasileiro  referente ao ano de 2017, algumas exigências como a obrigatoriedade do Conselho Municipal de Turismo e possuir estabelecimentos cadastrados no Cadastur, não era necessário, havendo assim a inserção de vários municípios piauienses com potencial turístico. 

Neste ano de 2019, foi acrescentado que somente municípios com Conselhos Municipais já criados e com pelo menos um estabelecimento credenciado no Cadastur pudessem ser inseridos no mapa, o que ocasionou na diminuição da quantidade de municípios. 

A Secretaria informa ainda que já está se articulando para apresentar aos gestores municipais um plano de trabalho onde destacará a importância da criação do Conselho de Turismo, assim como auxiliar na criação deste. O trabalho já é realizado por uma equipe de turismólogos, coordenados pela representante do Programa Regional do Turismo (TRT), mas será ainda mais intensificado.

Por: Rodrigo Antunes