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A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27) uma ação para investigar e combater o desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE) em municípios piauienses. O PNAE prevê o fornecimento de merenda escolar por meio de contratações públicas com os municípios.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão além do sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, ou seja, residências e empresas vencedoras de licitação em Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Por meio de nota, a Polícia Federal deu detalhes da ação, que foi batizada de Operação Flashback. De acordo com a PF, a investigação iniciou a partir de informações recebidas pela polícia que indicavam a continuidade de esquema criminoso envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público. É que no dia 08 de fevereiro passado, a PF já havia deflagrado uma outra ação, denominada de Operação Prato Vazio, em que também apurava o desvio de verba da compra de merenda escolar, desta vez em Bom Princípio do Piauí.
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Na ação deflagrada hoje (27), a PF contatou que o esquema de desvio de recursos era operado por um grupo de pessoas e empresas e que algumas delas já havia, inclusive, sido alvo de investigação na operação Prato Vazio. Para continuar o desvio de recursos, os criminosos se valiam de um novo CNPJ para atuação nas contratações públicas.
Diz a PF: “Durante o processo investigativo foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público com o intuito de perpetuar o esquema criminoso”.
Dentre as irregularidades constatadas pela Polícia Federal estão o superfaturamento por sobrepreço em licitações, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas e indicativos de utilização de notas fiscais falsas. Diante do material coletado no decorrer da investigação, a justiça autorizou o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados.
Em nota, a PF explicou que o objetivo da Operação Flasback é interromper o desvio de recursos, coletar provas para reforçar a investigação e identificas outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, além de recuperar os ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.