O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta segunda-feira (21) um levantamento sobre as ações judiciais que versam sobre racismo, injúria racial, preconceito de raça ou de dor e intolerância racial. A pesquisa foi feita em razão do Dia Nacional da Consciência Negra, que foi celebrado no último dia 20 de novembro e aponta dados preocupantes para o Estado. Em apenas um ano, os processos judiciais por racismo quase triplicaram no Piauí.

Os dados do TJPI apontam que em 2021, a justiça recebeu cinco processos por racismo no Estado. Este número subiu para 14 em 2022. Este último ano tem sido o de maior número de processos por injúria racial. Em 2018, o TJPI recebeu cinco ações judiciais referentes ao crime de racismo, em 2019 foram 11 processos e em 2020 esse número caiu para dois.

O fato de 2020 ter tido somente dois processos por preconceito de cor no Piauí não significa, no entanto, que o crime não tenha ocorrido. Essa redução se deu em razão do período crítico da crise sanitária provocada pela covid-19 que impactou no desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos pela justiça no andamento de alguns processos. Já o aumento registrado em 2021 e, sobretudo, em 2022, estaria relacionado ao aumento progressivo das demandas que ingressaram no Poder Judiciário Piauiense e que estavam represadas.

^{Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil}

Chama a atenção o fato de que mais da metade dos processos por injúria racial, racismo e/ou preconceito de cor se concentrarem em somente três cidades do Piauí. São elas Luís Correia, Teresina e Campo Maior. Luís Correia concentra 14,3% do total de processos; Teresina concentra 21,4% e Campo Maior responde por 28,6% dos casos de racismo judicializados no Estado. Os demais municípios onde houveram casos de racismo foram Piripiri, Pedro II, Paulistana, Jerumenha e Altos, todos eles com 7,1% dos processos que correm no Estado.

Para o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, os números ajudam a conhecer a realidade do Piauí no que diz respeito aos crimes de injúria racial e permite que a justiça aja com mais celeridade traçando estratégias de ação eficientes. 

“Estamos desenvolvendo um Judiciário mais engajado com a garantia dos princípios e direitos básicos para todos. Buscamos promover ferramentas de pesquisas judiciais e acerca do contato do Judiciário com a sociedade, a fim de garantir novos índices e dados e, com eles, desenvolvermos melhores estratégias de combate às problemáticas sociais que afligem a população piauiense”, finalizou o desembargador.