Procurado pela reportagem, o Procon orientou os pais a formalizarem a reclamação, para que os fiscais possam ir até a instituição de ensino averiguar se está havendo exigências ilegais ou cobrança de valores abusivos. Este ano, o Procon recebeu 21 reclamações, mas todas elas voltadas para material escolar.

De acordo com uma mãe que não quis se identificar, o kit didático do seu filho de três anos custa R$ 990,00. Além desse material, a escola localizada no bairro Cabral ainda incluiu na lista dois livros paradidáticos que valem cerca de R$ 40,00 cada. “O que me irritou foi a gente não poder ver esse kit. Eles disseram que não tinham disponível no momento que eu fui matricular. Meu filho está começando este ano. Qual seria a justificativa para um material tão caro?”, questiona.

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Nesse caso específico, o sistema de ensino alega que se trata de um material exclusivo. O custo é estimado pelo investimento em criação, metodologia e produção de conteúdo.

Confira a reportagem da TV O DIA para a transmídia desta semana:

Segundo o fiscal Antônio Luís, a lei estadual é omissa quanto à questão dos livros didáticos produzidos por sistemas de ensino. “A orientação é que o consumidor verifique os valores e formalize a reclamação se considerar abusivo. Até o momento não recebemos informações nesse sentido”, disse o fiscal.

O advogado Washington Lima explica que a produção e comercialização de apostilas próprias não é ilegal, mas alerta que o valor desse material deve ser informado no ato da matrícula. “Por outro lado, se os kits não são exclusivos para o ensino naquela escola, não é permitido exigir a compra em lojas específicas ou dentro da instituição”, afirma o especialista.

Acordo com editora

Em outra escola, localizada no bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, a situação envolve uma suposta parceria entre a editora e a instituição. O kit de livros para uma criança do Jardim II custa R$ 850,00.

De acordo com a mãe, que também prefere não se identificar, o gasto mais que dobrou este ano. “Me deixou indignada foi que, no ano passado, eu comprei todos os livros da minha filha pela internet e paguei menos de R$ 500. Agora, além do kit, tem outros livros. O valor está totalizando R$ 1.093,10”, reclama.

O Portal O DIA entrou em contato com a escola e foi informado de que os livros escolhidos pela instituição só são disponibilizados pela editora no stand de vendas montado lá mesmo. O caso é parecido com o que já foi noticiado anteriormente pelo Portal, mas na outra escola o kit de livros era vendido em uma única livraria.

Por: Nayara Felizardo