O governador Rafael Fonteles (PT) acredita que estados e a união chegarão a um acordo para recomposição das perdas ocorridas por conta das mudanças tributárias do ano de 2022. O chefe do Executivo voltou a debater o tema nesta terça-feira (14) em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara Federal, Arthur Lira. 

“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensações que os Estados tiveram em função de alterações legislativas. Dialogar é o caminho e não tenho dúvidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, disse. 

Rafael Fonteles foi escolhido como coordenador do grupo de governadores para apresentar até o mês de março uma proposta para a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS aos três poderes. “É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no início do mês de março”, completou. 

^{Foto: Jailson Soares / O Dia}

O governador antecipou que um dos entraves encontrados para a proposta é a divergência do calculo apresentado pelos governadores e o Tesouro Nacional. Os números do Comitê dos Secretários de Fazenda do país (Comsefaz) os 27 estados chegaram a perder R$ 45 bilhões, o Tesouro, por outro lado, calcula apenas R$ 22 bilhões para recomposição. 

“Já estamos tomando a iniciativa para conversar com o poder Legislativo e com o poder Judiciário para que um eventual acordo entre estados e União seja também avalizado também pelos outros poderes e para os estados do Brasil”, ponderou Rafael Fonteles.