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O Reajuste salarial dos servidores públicos estaduais do Piauí foi publicado no Diário Oficial do estado publicado na noite da última sexta (8). O ato oficializa a concessão da majoração salarial aos servidores, como já revelado o percentual fixado é de 5,35% e passará a valer a partir do dia 01 de maio. Veja o ato publicado no diário.
Antes de viajar para o exterior, o governador Rafael Fonteles já havia sancionado o aumento. O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas. O mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026. A Lei nº 8316 também atualiza para R$ 4.580,57 o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo.
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As gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares indicados desta lei permanecem em seus atuais valores nominais.
O adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário permanecem calculados de acordo com a legislação específica.
Os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar da oficialização do aumento, o o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí nesta semana, estabelece que as gratificaçôes, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares permanecem em seus atuais valores nominais.
O adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário permanecem calculados de acordo com a legislação específica. Os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Professores da Uespi terão 17% de reajuste
Outra faixa salarial do serviço público, os professores da Universidade Estadual do Piauí Uespi) receberão reajuste de 17% em três anos. A média do aumento será de 5,35% ao ano, os reajustes devem ser concedidos em 01 de maio de 2024, 01 de maio de 2025 e 01 de maio de 2026.
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