A proposta de Reforma da Previdência do Piauí está pronta e já foi entregue para análise do governador Wellington Dias (PT). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) preparado pela Procuradoria Geral do Estado busca reduzir o déficit previdenciário e deve iniciar a tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa ainda este ano.

O superintendente de Gestão de Previdência Complementar do Piauí, Marcos Steiner, explica que a reforma proposta no Piauí tem como base a lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional. Ele afirma que alguns pontos foram adaptados para a realidade do estado

“Ela tem como espelho o que o Governo Federal apresentou. É evidente que não da para aplicar toda a reforma no estado. Temos que adaptar nossa situação. Não só a nossa situação financeira, mas a situação dos nossos servidores. Como são nossas carreiras, nossas atividades. É uma série de peculiaridades que trouxemos nessa reforma”, disse.

^{Marcos Steiner justifica a necessidade de uma Reforma da Previdência no Piauí (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

O sistema previdenciário do Piauí possui um déficit que chega a R$ 80 milhões por mês. Quando o mínimo necessário para a manutenção da previdência seria quatro servidores na ativa para um aposentado, o Piauí alcançou a preocupante marca de um servidor na ativa para um aposentado.

“A contribuição do Estado é o dobro do servidor. Se o servidor contribui com R$ 300,00, o Estado contribui com R$ 600,00. A contribuição do Estado com a do servidor não consegue pagar a folha de aposentados e pensionistas. Fica faltando. O Estado deixa de fazer os investimentos necessários em segurança, educação, saúde e infraestrutura porque ele tem o compromisso de pagar aposentados e pensionistas”, justifica Marcos Steiner.

O Congresso Nacional, porém, analisa a PEC Paralela da reforma da Previdência. Se aprovada, servidores de estados e municípios serão incluídos no novo texto já sancionado. “A gente avalia politicamente que essa PEC vai demorar. É por isso que estamos tratando por aqui. É melhor a gente já andar. Aquilo que estiver na PEC complementar vai ter que ser aplicado. Ela revoga aquilo que a nossa for contrária a ela”, finalizou. 

Por: Otávio Neto