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Regina Sousa vai publicar decreto que garante transporte gratuito no 2º turno

A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCom) do Governo do Estado.

24/10/2022 11:38

A governadora Regina Sousa (PT) deve publicar, ainda nesta segunda-feira (24), um decreto que garante transporte intermunicipal gratuito no próximo domingo (30), segundo turno das Eleições Gerais 2022. O decreto deve conter as condições para que o eleitor usufrua da gratuidade. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCom) do Governo do Estado.

Foto: Arquivo O Dia

A decisão de garantir a gratuidade no segundo turno foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que os estados também poderiam oferecer transporte voluntariamente e de forma gratuita para que a população possa se deslocar até os seus locais de votação.

Na última quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia autorizado as prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no dia do segundo turno. Contudo, até o momento, a Prefeitura de Teresina ainda não informou se irá ofertar o serviço gratuitamente para a população.

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