A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) deflagrou uma operação para reforçar a vigilância nas unidades prisionais do estado nos próximos meses no intuito de coibir fugas, rebeliões e motins. A ação consiste em intensificar os procedimentos de vistoria em todos os presídios no sentido de encontrar objetos ilícitos em poder dos detentos e aumentar a segurança tanto dos apenados quanto dos policiais penais dentro das unidades.

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As vistorias já começaram e se estenderão a todos os presídios piauienses de Norte a Sul do Estado. A depender do tamanho da unidade, algumas delas poderão ser revistadas mais de uma vez. “A nossa intenção é manter o equilíbrio do sistema e a paz, porque tendo um sistema mais equilibrado, com certeza teremos uma sociedade mais tranquila e é isso que buscamos. É esse o objetivo da operação Final de Ano. Ela já está em curso e só finda no final de janeiro de 2022”, detalhou o secretário estadual de Justiça do Piauí, Carlos Edilson.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, dá detalhes das ações de final de ano da Sejus - Foto: O Dia

Saídas temporárias de fim de ano

Outro fato que chama a atenção do poder público para o sistema prisional neste período é a saída temporária de Natal e Ano Novo de alguns detentos. O benefício é previsto em lei e concedido pela Vara de Execuções Penais. Cabe à Secretaria de Justiça apenas cumprir o que a justiça determinar a autorizar a saída dos apenados listados que preenchem os requisitos para receber o benefício.

O secretário Carlo Edilson lembra que somente os presos do regime semiaberto possuem o direito à saída temporária de final de ano. Presos do semiaberto são aqueles que passam o dia fora das unidades penais trabalhando e retornam ao presídio ao final do dia. Eles já gozam da progressão de pena por terem cumprido uma parcela de sua sentença no regime fechado. Ao deixarem a penitenciária na saída temporária, eles saem sem monitoramento.

^{Foto: O Dia}

“Presos do regime fechado permanecerão nas nossas unidades. É importante a gente ressaltar que o percentual de não retorno daqueles que saem é baixo, mas existe. Precisamos admitir que estes internos que têm o benefício de sair da unidade e não retornam, a partir deste momento se tornam foragidos do sistema, podendo ser presos novamente. Eles automaticamente regridem para o regime fechado e perdem o direito ao semiaberto e a futuras saídas”, explicou Carlos Edilson.

A Sejus ainda não recebeu da justiça a lista com os presos que devem receber o benefício da saída temporária em 2021.