A situação financeira do Governo do Estado coloca em risco o pagamento do décimo terceiro salário dos quase 95 mil servidores estaduais, uma despesa de quase R$ 200 milhões. Em entrevista à imprensa local, o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, garantiu que não haverá atraso nos vencimentos destes trabalhadores.
“Mais um ano muito desafiador. Todos os anos a gente tem que fazer essa reserva para pagar a segunda metade do décimo terceiro já no final do ano em função dessa frustração de receita. Vamos superar isso, por isso estamos lançando mão de diversas alternativas para termos receitas extraordinárias para que não haja nenhum susto no cumprimento da tabela”, explica Fonteles.
O secretário explica que essa captação extraordinária de recursos seriam provenientes de várias alternativas, como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (REFIS), que ainda precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Além disso, o Governo ainda conta com a recuperação dos valores no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parte do dinheiro da privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que ainda não foi quitado e os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previsto só para o próximo ano.
“São várias alternativas, porque não sabemos quanto ou quando cada uma vai prosperar (...) além do contingenciamento rigorosíssimo de despesas, muito mais forte do que já fizemos anteriormente para cumprir as obrigações no final desse ano e no ano que vem”, conclui o secretário.
Edição: Biá BoakariPor: Breno Cavalcante