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O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, confirmou ao O DIA na manhã desta segunda-feira (8) que a equipe econômica do Governo do Estado irá prorrogar a redução salarial dos secretários e servidores comissionados. Segundo ele, os salários continuarão como estão por pelo menos mais quatro meses, ou seja, até abril de 2024.
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O corte salarial de 15% foi anunciado em julho do ano passado e terminaria agora em dezembro de 2023. À época, o secretário explicou que a redução se dava em razão da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), onde o Piauí sofreu uma redução na ordem de 32,56%.
Segundo o gestor, a continuidade na redução dos vencimentos continuará, principalmente em virtude do nível “apertado” entre receitas e despesas no orçamento estadual.
Estamos analisando economicamente o comportamento do FPE, ficamos assustados porque esse ano a previsão é pior. Com base nisso, a gente percebe que o nível de equilíbrio entre receita é despesa está apertado. Vai sair uma resolução prorrogando por mais quatro meses a redução do salário de comissionados
De acordo com a Sefaz, ficará mantida a redução de 15% nos subsídios que compõem a remuneração dos secretários e superintendentes, como também 15% nas reduções de todas as condições especiais de trabalho.
Emílio Júnior pontuou que a redução salarial dos secretários e servidores comissionados na ordem de 15%, aliada a outras decisões em 2023, geraram uma economia nos cofres públicos superior a R$ 20 milhões por mês.
"De qualquer maneira, qualquer valor que você consiga economizar para o Estado, no momento que você está em dificuldades e ajustando as contas, já é algo relevante. Além disso, fizemos outras medidas de ajuste fiscal no ano passado, como o controle com os terceirizados, controle das diárias, patrocínios e eventos", explicou o secretário.
Tabela de pagamentos
O Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração, divulgou, na manhã desta segunda-feira (8), o calendário de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2024. De acordo com a tabela de pagamento, os salários dos trabalhadores da rede estadual serão pagos dentro do mês corrente e o 13º salário será pago até o dia 20 de dezembro de 2024.
A diferença é que, no ano passado, a primeira faixa englobava todos os servidores que ganhavam até R$ 2 mil. Esse ano, o valor foi elevado para R$ 3 mil. Essa mudança antecipa mais de 25 mil servidores da segunda faixa para a primeira. Segundo a Sefaz, o pagamento da primeira faixa custará em torno de R$ 134 milhões.