A Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CBM) tem percorrido diversos hospitais filantrópicos do Brasil para avaliar a situação dessas unidades, que passam por um colapso e correm o risco de fechar as portas. No Piauí, a situação não é diferente. Nesta terça-feira (19), o setor filantrópico realizou uma paralisação dos serviços prestados pela rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Os gestores requerem a alocação imediata de R$17,2 bilhões anuais para o equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS. Caso não sejam adotadas políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas para servir a população carente. No Piauí, há 13 instituições filantrópicas.

(Fotos: Assis Fernandes/ODIA)

Segundo Joaquim Almeida, diretor executivo do Hospital São Marcos e presidente da Federação das Santas e Hospitais Filantrópicos do Piauí, alguns hospitais piauienses recebem os repasses do SUS três meses após a prestação do serviço. 

“Como que um hospital vai sobreviver recebendo de uma forma tão atrasada seu pagamento? Há municípios no Brasil que só existe um estabelecimento para atender a população, e é uma santa casa. O que está sendo colocado em xeque não é só a rede de filantropia, é o próprio SUS. A tabela do SUS que há mais de 15 anos não é reajustada, e isso está provocando problemas terríveis e não há mais como sustentar essa situação”, disse.

Joaquim Almeida, diretor executivo do Hospital São Marcos e presidente da Federação das Santas e Hospitais Filantrópicos do Piauí

O diretor executivo do São Marcos comenta que o Congresso Nacional está aprovando o novo plano de salário do setor de Enfermagem, e isso pode sufocar ainda mais a rede de hospitais filantrópicos. Ele explica que, com a tabela do SUS defasada e a falta de recursos, seria inviável o aumento salarial da categoria.

Paulo Cruz, diretor-geral do Hospital São Carlos Borromeo, recebeu os representantes da CBM e lamentou a situação que os hospitais filantrópicos estão enfrentando, e como a falta de recursos pode impactar no atendimento oferecido à população. O hospital fica localizado no bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina, há 29 anos. A unidade de saúde é porta aberta, atendendo a população com serviços de urgência e emergência e através da regulação, com cirurgias pediátricas. Em 2021, o Hospital São Carlos Borromeo atendeu 82.903 pessoas. Em anos anteriores à pandemia, o número superou os 140 mil atendimentos de pessoas do Pedra Mole e adjacências.

Diretor-geral do Hospital São Carlos Borromeo, Dr. Paulo Cruz

“Vivemos 100% da filantropia, mantidos com a tabela do SUS, e a cada ano o recurso diminui mais devido a inflação, e isso impacta negativamente no serviço que a gente realiza, que é todo gratuito. Trabalhamos diuturnamente no atendimento da população carente, sem cobrança e tendo um atendimento de qualidade. Como manter uma atividade tão essencial para a comunidade com tanto defasagem?”, relata.

70% dos casos de alta complexidade são atendidos por hospitais filantrópicos

No Brasil, a rede de filantropia, de hospitais filantrópicos e de santas casas representam 50% da média complexidade do SUS, e 70% da alta complexidade. Ao todo, são mais de 1.800 hospitais, que dispõe de 26 mil leitos de UTI e 126 mil leitos.

Hospital São Marcos atende 98% dos casos de câncer do Estado

Dentre as 13 instituições filantrópicas piauienses, está o Hospital São Marcos, que atende 98% dos casos de pacientes com câncer, tanto de pacientes oriundos do Piauí quanto de outros estados, e acumula um déficit financeiro mensal de aproximadamente R$2,2 milhões. Joaquim Almeida, diretor executivo do Hospital São Marcos e presidente da Federação das Santas e Hospitais Filantrópicos do Piauí, conta que foi feito um contrato provisório de quatro meses, mas que este encerra no dia 30 de abril deste ano.

“Graças ao empenho do Ministério Público Federal, foi feito um contrato provisório de quatro meses enquanto continuávamos a discussão do déficit, que é em torno de R$2,2 milhões por mês, mas não temos nenhuma segurança de que este contrato será refeito. A Associação não tem condições de bancar, e pedimos a complementação por parte da prefeitura quanto por parte do Estado. Temos que entender que o SUS é tripartite (União, Estado e Município) e nós só recebemos a verba do Governo Federal. E estamos mostrando que o Estado e o Município tem que participar disso. Nós vamos fechar se não resolvermos o problema. Se não tivermos uma consciência por parte dos nossos gestores do que está acontecendo, nós vamos ter umas tragédia dentro do Estado do Piauí e vai se estender para todo o Brasil”, 

Confira a relação das entidades filantrópicas do Piauí

1 - Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho - Marcolândia
2 - Associação Beneficente de Amparo Médico Hospitalar - Paulistana
3 - Sociedade Beneficente São Camilo - Pedro II
4 - Instituto Praxis de E. C. E Ação Social - Parnaíba
5 - Sociedade de Proteção e à Infância (Marques Bastos) - Parnaíba
6 - Santa Casa de Parnaíba - Parnaíba
7 - Sociedade de Proteo e Infância de Campo Maior - Sigefredo Pacheco/Campo Maior
8 - Fundação Pe Antônio Dante Civiero - Funaci - Teresina
9 - Clínica Batista Peggy Pemble - Teresina
10 - Rede Feminina Estadual de Combate Câncer - Teresina
11 - Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação e Readaptação - Ceir - Teresina
12 - Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida - Teresina