O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS-PI) protocolou, na manhã desta segunda-feira (28), um ofício solicitando que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, suspenda as atividades forenses por conta da falta de combustível gerada pela greve dos caminhoneiros em todo o Brasil. Segundo o documento, a situação atual dificulta o deslocamento de servidores e da sociedade em geral às audiências e demais atividades previstas para os próximos dias.

O pedido do SINDSJUS-PI é para que fique suspenso o expediente forense, as audiências e os prazos de processos judiciais na Justiça Estadual do Piauí até que  os problemas no abastecimento sejam solucionados. A mesma medida já foi anunciada por outros Tribunais de Justiça estaduais pelo Brasil, a exemplo da Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

^{Foto: Moura Alves/ODIA}

O presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa, lembra que o desabastecimento de insumos básicos, especialmente os combustíveis, tem dificultado a vida da população em geral e compromete especialmente a locomoção. Com isso, fica prejudicado não só o deslocamento dos servidores até as respectivas comarcas de trabalho, mas também advogados, promotores, juízes e da sociedade como um todo, que precisa comparecer às audiências previstas ou mesmo solicitar serviços e cumprir prazos.

“Teresina já teve a Situação de Emergência decretada pela prefeitura e registra hoje mais um dia de redução na frota de transporte coletivo e táxi, além da falta combustível em praticamente todos os postos do Piauí, dificultando o deslocamento por meio de veículos individuais. Neste cenário, não há como os serviços, audiências e prazos processuais serem cumpridos, o que prejudica a todos”, defende o presidente do SINDSJUS-PI, Carlos Eugênio de Sousa.

Segundo o sindicato, vários servidores do Judiciário Estadual não estão conseguindo chegar aos seus locais de trabalho por conta da falta de combustível. Além disso, há também a peculiaridade do trabalho dos Oficiais de Justiça e Avaliadores, que têm entre suas atribuições o cumprimento de mandados judiciais, todos com prazo previsto, de modo que essas diligências são feitas nos próprios veículos dos servidores e precisam de combustível para o deslocamento.

O SINDSJUS-PI aguarda uma resposta urgente ao ofício, que foi protocolado na manhã desta segunda-feira (28), na sede do TJ-PI. “A medida se faz necessária até que se restabeleçam as condições mínimas e necessárias para o regular funcionamento do Judiciário piauiense, sem prejuízo a nenhuma das partes”, finaliza Carlos Eugênio de Sousa.

Fonte: Sindjus/PI