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A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) informou, nesta segunda-feira (11), que a tarifa de esgotamento sanitário terá reajuste de 20% a partir de fevereiro. De acordo com a Arsete, o aumento valerá apenas para consumidores residentes em áreas que terão expansão da rede de esgotamento sanitário.
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O órgão alegou que o reajuste é previsto no contrato de licitação e deveria ter ocorrido em junho do ano passado, mas foi adiado para fevereiro deste ano, devido à pandemia da Covid-19. “É um reajuste escalonado e que já foi adiado de junho passado para fevereiro. A Arsete fez a homologação do novo valor por meio da Resolução Nº 42/20 que foi publicada no Diário Oficial do Município 2.924/20.”, explica o analista de regulação da Arsete, Rafael Chaves.
Foto: Jailson Soares/O Dia
Chaves informa que o comunicado do reajuste foi feito pela empresa Águas de Teresina nas faturas deste mês para cobrança em fevereiro. “Esclarecemos que é um reajuste previsto em contrato desde a licitação e tem base em estudo de viabilidade técnica, pela necessidade de investimento na expansão da área de cobertura de esgotamento e no alto custo dos investimentos ”, esclarece”, informa.
Segundo o analista de regulação da Arsete, conforme contrato, os valores estabelecidos foram de 50% para 65%, posteriormente subiu para 80% e este chega a 100%, com aumento de 20% em fevereiro. A Arsete comunicou ainda que a meta de melhoria do esgotamento sanitário é para atender 90% da cidade em até 2033. Atualmente é de 35,65% e em 2017 Teresina tinha apenas 19% de esgotamento sanitário.
Em nota, a Águas de Teresina informou que foi homologada implantação do terceiro e último nível de escalonamento tarifário de esgoto, ou seja, a paridade com a tarifa de água, na zona urbana de Teresina. Desse modo, a cada R$ 1,00 consumido de água, paga-se R$ 1,00 para o tratamento de esgoto. "Por exemplo, um morador que faz consumo mínimo residencial (10m³) paga atualmente R$ 30,66 de água e R$ 24,52 pela taxa de 80% de esgoto, totalizando R$ 55,18. A partir de fevereiro, o mesmo morador, mantendo o consumo mínimo, continua pagando os R$ 30,66 de água, mais a taxa de esgoto (R$ 30,66), totalizando R$ 61,32. Nesse caso, o aumento real na fatura foi de R$ 6,14", comunicou.
Confira a nota na íntegra:
A Águas de Teresina informa que, conforme Resolução nº 042/2020 da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, foi homologada implantação do terceiro e último nível de escalonamento tarifário de esgoto, ou seja, a paridade com a tarifa de água, na zona urbana de Teresina.
Desse modo, a cada R$ 1,00 consumido de água, paga-se R$ 1,00 para o tratamento de esgoto. Por exemplo, um morador que faz consumo mínimo residencial (10m³) paga atualmente R$ 30,66 de água e R$ 24,52 pela taxa de 80% de esgoto, totalizando R$ 55,18. A partir de fevereiro, o mesmo morador, mantendo o consumo mínimo, continua pagando os R$ 30,66 de água, mais a taxa de esgoto (R$ 30,66), totalizando R$ 61,32. Nesse caso, o aumento real na fatura foi de R$ 6,14.
A cobrança da tarifa se dá somente em áreas onde há disponibilidade do serviço, conforme previsto na Lei Federal 11.445. A paridade deveria ter ocorrido em junho do ano passado, porém, devido às restrições das atividades econômicas, foi adiada e o novo escalonamento entrará em vigor em fevereiro. O reajuste ocorre em cumprimento ao contrato de subconcessão, assinado em março de 2017.
A implementação da paridade das tarifas de água e esgoto permite a continuidade dos investimentos e o cumprimento das metas contratuais, conforme a concessionária tem feito desde a sua assunção. Em três anos, Teresina evoluiu sua cobertura de esgoto de 19% para 35,65%. Hoje, cerca de 75 mil residências têm acesso ao serviço de esgotamento e contam com melhores condições sanitárias.
Por: Nathalia Amaral