O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) completou 130 anos de existência nesta sexta-feira (01). Em entrevista ao Jornal O Dia News, da O Dia TV filiada à RedeTV! no Piauí, o presidente da corte, desembargador José Ribamar Oliveira, revelou as ações e as perspectivas para o judiciário piauiense durante sua gestão.

Ribamar ressaltou que a sociedade não vive sem justiça. Segundo ele, o TJPI serve como instrumento que atua na pacificação social das comunidades.  

“Hoje o TJPI completa 130 anos de sua instalação e o tribunal, como não poderia deixar de ser, é aquele instrumento que eleva a convivência pacífica da sociedade e que conduz a pacificação social das comunidades. Nesse sentindo, a importância do TJ é vital para a sociedade”, disse.

^{Foto: Arquivo/ODIA} 

O desembargador também comentou sobre a gestão do tribunal na pandemia da Covid-19. A distribuição da justiça para o trabalho retomo (home office), por exemplo, já estava em vigor há dois anos e foi aperfeiçoada durante o período de crise. Conforme ele, a medida foi eficaz e permanecerá, visto os efeitos positivos.  

“Nós tivemos a sorte de já termos um preparo para enfrentarmos a pandemia, distribuindo a justiça com o trabalho remoto, por exemplo, porque tínhamos essa prática a cerca de dois anos para economizar energia e espaço. Nós já praticávamos 20% da força de trabalho de maneira remota. Isso tudo permitiu que tribunal pudesse continuar prestando os seus serviços à sociedade com um trabalho 100% virtual no período de maior crise. Percebemos que as pessoas em casa produzem muito mais. O home office funcionou de maneira muito positiva incrementando a produtividade apesar de já estarmos voltando ao trabalho presencial”, explica.

O combate à violência contra a mulher também foi um assunto discutido durante a entrevista. Ribamar informou que esse era um dos pontos que já o preocupava antes de assumir o caso. Uma das medidas foi reorganizar a Coordenadoria da Mulher para melhorar as ações referentes ao tema.

“Quando assumi já tinha como pauta a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica. Desta forma, nós nos propusemos a trabalhar essa pauta e assim organizar a Coordenadora da Mulher, que já existia, e demos um incremento para melhor funcionamento. O certo é que nós temos isso como uma das prioridades e alcançamos várias metas estabelecidas na 05ª Vara que trata sobre esse assunto. Ela tinha mais de 10 mil processos e já acabamos com as hipóteses de prescrição. Criamos o mês da Casa em Paz, que aconteceu em julho, e fizemos 50 juris referente à feminicídio, algo inédito no Piauí.”

Em relação à infraestrutura, Ribamar afirmou que a modernização do TJPI se faz necessária para dar celeridade aos processos que chegam ao tribunal. Por isso, estão sendo feitos investimentos em tecnologia da informação para tornar as ações da corte 100% virtual.  

 “Não é mais possível que um processo demore quatro ou cinco anos, em um juiz de primeiro grau, quatro e cinco anos em um de segundo. Nós já avançamos bastante estabelecendo tecnologia de informação, desenvolvendo programas, inclusive, com o apoio do CNJ. Hoje já temos servidores instalados em Brasília, uma economia com em vários milhões de reais que nos permitiu está em setores podendo desenvolver outras áreas. O processo físico é algo do passado, nós temos alguns, mas a tendência é a modernização de todas as ações do TJ. A tendência é que todos os atos sejam praticados virtualmente sem a presença física do advogado, das partes e do magistrado. Tudo isso para agilizar e, inclusive, trazer benefícios ao meio ambiente”, disse.

Por fim, deixou uma mensagem em alusão aos 130 anos de instalação do judiciário piauiense.

 “São longas histórias durante essas 13 décadas de trabalho incansável do judiciário piauiense e estamos hoje nos modernizando mais e, claro, trazendo as boas práticas de outros estados. Acredito que em 2021 a sociedade vai se surpreender com os avanços. Estamos julgando mais do que os processos que estão entrando. Ou seja, entra 10 processos e estamos julgando 12 e 13. Zeramos cerca de 60 mil mandados que foram represados durante a pandemia, fato inédito no país. Isso faz com que os processos sejam menos e a sociedade seja melhor atendida”, finaliza.