Trabalhadores do Piauí são resgatados em situação análoga à escravidão no MS

Trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes regiões do país para plantar cana-de-açúcar no interior sulmatogrossense

07/07/2022 10:32h

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O Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT-MS) resgatou 43 trabalhadores, dentre eles piauienses, que haviam sido recrutados, de diferentes regiões do Brasil, para atuar no plantio de cana de açúcar no Estado. Eles foram flagrados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural, que fica localizada no município de Naviraí.


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As vítimas, entre elas nove mulheres, foram resgatadas da fazenda no dia 28 de junho, durante operação realizada por força-tarefa composta pela Fiscalização do Trabalho e pela Polícia Militar Ambiental. Aliciados em cidades de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e na própria Naviraí, os trabalhadores faziam o plantio manual de cana de açúcar na propriedade, um deles há quase quatro meses, em condições degradantes de trabalho. 

(Foto: Reprodução / MPT-MS)

Em depoimento, um dos canavieiros contou ter recebido a proposta de trabalho no município de Delta (MG), por meio de um intermediador de mão de obra. Na ocasião, foi feita a promessa de receber R$ 1 real pelo metro quadrado de cana plantado, mais estadia, almoço e jantar. Ele, então, foi levado até Naviraí em um transporte custeado pelo contratante. Ao chegaram no local, a conversa mudou: a remuneração foi reduzida a R$ 0,70 por metro plantado, a serem pagos a cada 15 dias.

Porém, ainda em depoimento, o trabalhador afirmou que outros canavieiros que já estavam há mais tempo no local, vindos do Maranhão, não haviam recebido nada. Na casa onde o grupo foi instalado não havia geladeira ou filtro de água potável, e foram disponibilizados apenas colchonetes finos. Os canavieiros também não receberam qualquer equipamento obrigatório de segurança para atuar no plantio, e utilizavam luvas e facões levados por eles mesmos.
Um dos trabalhadores relatou ter manifestado o desejo de retornar para casa ao se deparar com o trabalho exaustivo, baixa remuneração e más condições de estadia, mas ouviu do contratante que tivesse "paciência", pois a situação iria melhorar. Outros colegas, segundo ele, já haviam voltado para a cidade de origem, mas somente porque conseguiram obter recursos com familiares para bancar a viagem.
Acordo
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT-MS busca garantir a reparação financeira às vítimas e regularizar as condições laborais na fazenda, e foi assinado no dia 29 de abril, subscrito pelo procurador do Trabalho Jeferson Pereira e dois representantes legais da propriedade rural. O documento também visa, sobretudo, à proteção de futuros trabalhadores contratados para a execução dos serviços rurais.
Entre os compromissos assumidos pelos empregadores estão o pagamento das verbas rescisórias – valores relacionados à remuneração pelo plantio das mudas de cana-de-açúcar, férias e 13º proporcionais – que somam pouco mais de R$ 215 mil, e o devido registro previdenciário dos trabalhadores.
Denuncie
Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizem o trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho; sob jornadas exaustivas; trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT.

Basta acessar o site: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias 

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Fonte: Com informações do MPT-MS

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