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No município de Gilbués, extremo sul do Piauí, a cerca de 800km da capital, o Grupo Móvel Estadual de combate ao trabalho escravo, liderado por auditores-fiscais do trabalho, resgatou 13 trabalhadores em condição análoga à escravidão. Eles estavam envolvidos em atividades manuais de catação e queima de raízes e tocos para a preparação do solo em uma fazenda local.
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Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores não possuíam qualquer registro legal de trabalho e eram submetidos a situações degradantes. Os alojamentos onde os trabalhadores eram alocados, por exemplo, não possuíam instalações sanitárias para necessidades fisiológicas e eles eram obrigados a fazer suas refeições ao relento.
O procurador do MPT e coordenador do Grupo de Erradicação ao Trabalho Escravo, Edno Moura, esteve presente na operação de resgate e detalhou a situação encontrada.
De acordo com ele, alguns trabalhadores tinham as mãos cortadas por não usarem equipamentos de proteção individual. “Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia. Para realizar suas refeições durante o dia, eles utilizavam apenas uma sombra de uma árvore”, relatou.
Edno Moura lembra que submeter trabalhadores a condições degradantes configura crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravo e isso está previsto no Código Penal Brasileiro.
As irregularidades se estenderam também ao desempenho da função. Segundo o MPT, os trabalhadores não fizeram nenhum exame de admissão em saúde e o local de trabalho não possuía materiais de primeiros-socorros. Os trabalhadores também não tinham acesso a equipamentos de proteção individual como luvas, óculos de proteção e chapéus.
Após o resgate, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas por dano moral, individual e coletivo. O empregador, conforme informou o Ministério Público, será responsabilizado na esfera civil e administrativa. Poderá haver também responsabilização criminal pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
Já são mais de 160 trabalhadores resgatados em 2023
O Ministério Público do Trabalho do Piauí apresentou um breve balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo Móvel Estadual e os dados apontam que só este ano, 160 trabalhadores em situações degradantes no Piauí já foram resgatados. O procurador Edno Moura reforçou que esse trabalho contínuo de resgate precisa do apoio da população através das denúncias.
“Só foi possível resgatar esses trabalhadores que tiveram seus direitos reestabelecidos por meio das denúncias feitas pela sociedade. Continuamos fazendo um apelo para que as pessoas continuem nos trazendo essas informações com o máximo de detalhes possíveis”, explicou Edno Moura.
Como denunciar?
Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email [email protected] ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Sobre os auditores
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores públicos vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atuam de forma proativa e diligente na identificação e repressão a casos de exploração do trabalho, entre os quais o trabalho escravo. Com a criação dos Grupos Móveis de Fiscalização em 1995, esses profissionais têm desempenhado um papel crucial, retirando mais de 60 mil trabalhadores da condição de escravidão entre os anos de 1995 e 2023.