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No Brasil, a pobreza afeta cerca de 60 milhões de indivíduos. De acordo com dados do Banco Central, 70% das famílias enfrentam algum nível de endividamento, enquanto apenas 20% conseguem poupar de forma regular. Essas estatísticas evidenciam a desigualdade social brasileira e a importância de políticas públicas que ajudem a combater esse problema, como os programas de transferência condicionada de renda, que desde os anos 90 garantem direitos básicos à população de baixa renda na América Latina.
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"Diante desse quadro de desigualdade profunda e injustiça que permeia nosso país, surge como uma necessidade crucial a transferência de renda, em que o governo federal auxilia essas famílias mais pobres”, destaca o economista Cezar Fortes.
Um dos programas brasileiros mais famosos dessa modalidade é o Bolsa Família. Instituído por lei em 2004, ele foi uma unificação de ações que já existiam, como o Cadastro Único e o Auxílio Gás. Hoje, o Bolsa Família atende pelo menos 56 milhões de beneficiários e é considerado o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo em número de pessoas assistidas.
A iniciativa, que vai além da redução da vulnerabilidade social, melhora as condições de vida de milhões de brasileiros. É o caso da teresinense Maria de Fátima Cardoso. Mãe solo de duas meninas, ela conta que o programa foi essencial para que conseguisse sustentar sua família.
“Eu dependia da minha mãe e quando minha filha completou dois anos, fizemos o meu cadastro no Bolsa Família. Quando comecei a receber, tudo foi melhorando aos poucos. Eu consegui fazer minha venda de bombons e de carvão, e aí fui comprando as coisas para minha filha”, lembra Maria, que é beneficiária do programa há 10 anos.
Voltado especificamente para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa oferece assistência financeira, mas alguns critérios de elegibilidade precisam ser cumpridos, como a frequência escolar de crianças e adolescentes e a adesão a programas de saúde preventiva.
Outro programa de transferência condicionada de renda que ganha destaque no Brasil é o Fome Zero. Ele foi instituído em fevereiro de 2003 no município de Guaribas, interior do Piauí, na época considerado o local mais pobre do país. A ação abarcava uma série de políticas públicas sociais, o que promoveu iniciativas de inclusão social, acesso à água, saneamento básico, pavimentação e outras melhorias.
Em 2014, o programa ajudou a retirar o Brasil do Mapa da Fome, um índice elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No entanto, em 2022, o país voltou a ser incluído no mapa, refletindo o crescimento da pobreza no Brasil, com 22 milhões de pessoas vivendo em condições de insegurança alimentar grave, e o desmantelamento das políticas públicas sociais durante o último governo.
Visando mudar esse cenário novamente, o Governo Federal lançou em 2023 o Plano Brasil Sem Fome, que engloba 80 ações voltadas para o acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania, segurança alimentar e nutricional, e mobilização para o combate à fome.
O combate à pobreza por meio da transferência de renda é uma das principais pautas incluídas nas reuniões do Grupo dos Vinte (G20), um fórum de cooperação econômica internacional, que se reúne anualmente em diversos países.
Composto pelas maiores economias do mundo, como a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália e Canadá, o G20 discute iniciativas econômicas, políticas e sociais, além de traçar estratégias internacionais para os problemas que afligem o mundo, como o meio ambiente e as mudanças climáticas.
Este ano, o Brasil sediará o G20, com destaque para a inclusão de cidades de todas as regiões do país, inclusive Teresina, no Piauí. Os principais temas discutidos nesta edição serão o comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia e combate à corrupção.
Na capital do Piauí, o encontro ocorrerá entre os dias 22 e 24 de maio e vai tratar sobre o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. A inclusão de Teresina e de outras capitais fora do eixo Sul-Sudeste representa uma inovação nesta edição do Brasil. A descentralização das atividades visa transformar o G20 em um fórum mais inclusivo e acessível, ampliando sua representatividade.
Além de Teresina, o Brasil vai receber reuniões do G20 em Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA) e São Luís (MA).