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Está marcada para a próxima segunda-feira, 1º de abril, uma sessão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para a escolha de quatro novos desembargadores para compor a Corte da justiça piauiense. Ao O Dia, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, afirmou que treze juízes de várias localidades do Piauí estão na disputa para assumir o pretenso cargo.
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De acordo com desembargador, o processo se dá em razão da aposentadoria de quatro magistrados e, dessa forma, a Justiça do Piauí deverá escolher os novos nomes para ocupar os cargos ociosos.
O processo já está concluído e por esta razão é que foi colocado para a segunda-feira onde serão promovidos quatro desembargadores: dois serão promovidos pelo critério de merecimento e outros dois pelos critérios de antiguidade. Me parece que uns dez juízes estão inscritos
O processo de escolha de desembargadores segue uma série de critérios e etapas definidos pela legislação. Essa seleção visa garantir que os desembargadores tenham o conhecimento técnico e a integridade necessários para desempenhar suas funções de forma imparcial e eficaz, garantindo assim a qualidade e a legitimidade das decisões judiciais.
“A lei prevê que somente aqueles que figuram no quinto, ou seja, na quinta parte, é que tenham legitimidade para concorrer ao cargo”, ressaltou Hilo de Almeida.
Votação e inscritos
A votação da próxima segunda-feira (1º), que deverá ser aberta, deve contar com a participação de pelo menos 20 desembargadores. Cada desembargador poderá votar, na vaga de merecimento, em três candidatos inscritos para o cargo disputado.
Segundo informações da assessoria de comunicação ao O Dia, são quatro editais com os nomes dos inscritos para concorrer as vagas de desembargador, sendo dois de merecimentos e dois de antiguidade. Para cada edital, há critérios específicos de seleção, como, por exemplo, a não autorização de nomes para disputar uma mesma vaga em editais diferentes.
Ao todo, treze juízes concorrem a uma das quatro vagas de desembargadores existentes. Sendo eles: Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias – juíza de Piripiri; Antônio Reis de Jesus Nollêto; Antônio Lopes de Oliveira; Maria do Socorro Lima de Matos e Silva; Antônio Soares dos Santos; Dioclécio Sousa da Silva; Maria Luiza de Moura Mello e Freitas; Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho; Paulo Roberto de Araújo Barros; José Vidal de Freitas Filho; Lucicleide Pereira Belo; Maria Célia Lima Lúcio; e Teófilo Rodrigues Ferreira.
Aposentadorias no TJ-PI
As vagas ociosas da Corte piauiense são dos magistrados que deixaram o Poder Judiciário em 2023. São Eufrásio Alves Filho e Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, que alcançaram os cargos por critério de merecimento, e Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira, que chegaram aos cargos de desembargador por antiguidade.