“Houve um aumento no número de agressões ou a mulher está mais encorajada a procurar a justiça?”. Esse é o questionamento que a juíza Keylla Ranyere Procópio, titular da Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), faz ao analisar os pedidos de medidas protetivas no Piauí.

Segundo o Painel das Medidas Protetivas de Urgência distribuídas no Estado, Teresina aparece como a cidade com maior número de solicitações, passando de 400 pedidos apenas em 2021. Os municípios de Esperantina, Parnaíba e Picos surgem logo em seguida na lista, registrando entre 100 e 399 medidas cada um deles.

Na lista de 2020, segundo o TJPI, Teresina já estava liderando com mais de 400 ordens judiciais, mas nos ranking apareciam também as cidades de Picos, Parnaíba, Oeiras, Bom Jesus, Altos e Floriano, registrando entre 100 e 399 cada uma delas.

Com os mapas das cidades (2018 – 2021) onde há medidas protetivas vigentes é possível perceber que em sete meses de 2021 já se tem quase que o total de ordens expedidas em todo o ano de 2020.  

^{Reprodução/Seges/TJPI}

Apesar de não apresentar números exatos de medidas protetivas, o painel é um instrumento para auxiliar no monitoramento das ordens distribuídas em todo Estado e auxiliar na elaboração de estratégias para combater a violência contra a mulher, além de melhorar o atendimento à vítima. Os dados do painel são atualizados trimestralmente pela seção de estatística, vinculada à Secretaria de Estatísticas do TJPI.

A juíza Keylla Ranyere pontua que desde 2018 a quantidade de solicitações vêm crescendo. A magistrada explica que as mulheres sabem da existência da rede de apoio e que as medidas protetivas realmente fazem efeito.

“Existe toda uma rede que trabalha na proteção da mulher: Defensoria Pública, a Polícia, o Ministério Público, e todas as organizações governamentais. Então é um conjunto e esse diálogo é necessário para sabermos como melhor fazer essa atuação. É um trabalho coletivo”, ressalta a juíza, em entrevista a O DIA TV.

Reprodução/Ascom TJPI

De acordo com Keylla Procópio, as campanhas e projetos existentes também encorajam e dão forças às mulheres que estão passando por estes momentos difíceis. Ela conta ainda que é preciso olhar para os jovens, a fim de que essa construção social de desequilíbrio entre homem e mulher possa mudar.

“Devemos olhar para os nossos jovens e crianças e também para nós mesmos. Que lente eu uso quando vou falar a respeito das mulheres? Nós precisamos ter essa consciência, pois essas violências são frutos da nossa sociedade”, relata. 

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Denúncias

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública divulgado em março deste ano revelou que, em média, pelo menos 17 mulheres denunciam que sofrem violência doméstica no Piauí por dia. Os números se referem ao primeiro bimestre de 2021, quando as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) atenderam 1.051 mulheres em estado de vulnerabilidade doméstica.

O número representa um aumento de 13,37% em relação a janeiro e fevereiro de 2020, quando a polícia atendeu a 927 registros desta natureza. A maior quantidade de casos se concentra em Teresina e as ocorrências mais frequentes se dão nos bairros Itararé e Parque Ideal, ambos na zona Sudeste, que somam mais de 34 registros. Em seguida aparecem os bairros Santa Maria, Parque Brasil, Mocambinho, Cabral, Centro, Piçarra, Santo Antônio e Angelim. Estas são áreas com 13 a 24 registros formalmente lavrados de violência contra a mulher em Teresina.

Tecnologia é aliada

No primeiro bimestre de 2021, a Secretaria de Segurança Pública do Estado recebeu 77 denúncias ou acionamento de casos de violência contra a mulher através do aplicativo Salve Maria. O serviço conta com um botão do pânico, que pode ser acionado a qualquer hora em qualquer lugar. O chamado de socorro é recebido pela central de monitoramento, que aciona a força policial e a encaminha para checagem da ocorrência no local onde ela está em andamento

Outro meio que se tornou um aliado no monitoramento dos casos de agressões contra mulheres é a Delegacia Virtual, que pode ser acessada pelo site da Polícia Civil do Piauí. Por lá, a vítima pode registrar seu Boletim de Ocorrência, que será analisado pelos agentes e transformado seu relato em um inquérito policial.

O Salve Maria também foi outra plataforma que teve seu uso ampliado durante este período de pandemia. Por se tratar de um protocolo eletrônico sigiloso, o uso do aplicativo subiu na casa dos 30% em um primeiro momento do confinamento social, e chegou a registrar acréscimos de até 60% em seu uso em períodos mais críticos.

Foto: Jailson Soares/ODIA

Dados atualizados

Segundo dados atuais disponibilizados pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, os atendimentos do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) diminuíram em comparação ao ano de 2020. No ano passado, foram 413 mulheres inseridas no programa, com 2.133 atendimentos realizados. Já em 2021, o número de mulheres inseridas é de 154, com cerca de 1.070 atendimentos.

A auxiliar administrativa do CREG, Lidiane Silva, explica que essa diminuição pode estar relacionada tanto com o rompimento do ciclo de violência, quanto com a mudança de jurisdição para outro local.

A reportagem do Portal O Dia solicitou à Secretaria de Segurança dados mais atuais sobre violência contra mulher no Piauí, mas o órgão disse não ter ainda um levantamento mais recente detalhado. O espaço fica aberto para futuras manifestações.

Como obter ajuda

Em Teresina, mulheres em situação de violência contam com o apoio do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), que oferece assistência psicossocial e jurídica. os números para contato são: 86 3233-3798 / 86 99416-9451

As mulheres também podem realizar notificações formais de denúncia de violência pela Central de Atendimento à Mulher - 180 e também podem procurar as Delegacias da Mulher, que ficam localizadas nas regiões Centro, Sul, Sudeste e Norte, pelos respectivos telefones:

(86) 3222-2323 / (86) 3220-3858 / (86) 3216-1572 / (86) 3225-4597