Violência Doméstica: MP alerta para aumento da gravidade das denúncias na pandemia

O lar, que deveria ser um ambiente de acolhimento, muitas vezes é o lugar mais perigoso para as vítimas.

09/11/2021 11:42h - Atualizado em 09/11/2021 12:51h

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O isolamento social foi uma das ferramentas encontradas para prevenir o aumento do número de casos do novo coronavírus. Entretanto, o confinamento de famílias dentro de casa acendeu o alerta para o aumento dos casos e da gravidade das denúncias de violência doméstica no Piauí. A informação é do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Piauí (MPPI).


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Foto: Arquivo O Dia

Segundo a promotora Luísa Lacerda, da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, o lar, que deveria ser um ambiente de acolhimento, muitas vezes é o lugar mais perigoso para as vítimas. “Muitas vezes a violência vem de dentro de casa, vem do pai ou do irmão. Com esse confinamento aumentou muito a quantidade de casos de violência doméstica e a gravidade das violências. O [agressor] que antes xingava passou a bater, o que ameaçava passou a realmente executar o que ele ameaçava, e isso nos preocupa muito”, enfatiza.

Promotora Luísa Lacerda. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Por isso, é importante que a rede de proteção forneça, além de acolhimento, garantias de que as vítimas quebrem o ciclo da violência por meio, também, da independência financeira.  A Casa de Zabelê, por exemplo, é um espaço destinado para a atenção às crianças e adolescentes em situação de violência em Teresina. Na casa, as vítimas podem contar com uma ajuda de profissionais do serviço social, pedagogia e psicologia, além de participar de cursos profissionalizantes.

“Se a gente resolve só aquele problema momentâneo, mas deixa a menina em situação social e fragilizada, é muito fácil dela se envolver em outro relacionamento ou outra situação em que ela venha a ser vítima novamente. Lá, as mulheres, as meninas e adolescentes são atendidas, acolhidas e cuidadas. São, inclusive, ofertados cursos para que, quando elas saírem de lá, tenham um caminho profissional, uma possibilidade de buscar uma vida longe da violência”, destaca a promotora.

Para divulgar os serviços fornecidos para essa população, o Ministério Público está realizando a campanha “Acolher e proteger as mulheres em situação de violência: a gente faz a diferença”. Com a ação, o MPPI pretende tornar público o trabalho desenvolvido  pela Casa de Zabelê no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

“Esse trabalho é o primeiro que estamos fazendo visando fortalecer a rede de atendimento às mulheres no Piauí. Estamos começando pela Casa de Zabelê, mas é um projeto que a gente pretende estender para outros locais que também atendem mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência. Para que a população tenha o conhecimento de que existe no nosso estado essa rede de apoio e que ela pode buscar essa rede de apoio, porque muitas mulheres ainda não sabem disso, ainda pensam que existe só a policia ou só o Ministério Público, e não é, existe uma rede de acolhimento”, afirma a promotora Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Promotora Amparo Paz. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

De acordo com a promotora Amparo Paz, atualmente o Ministério Público acompanha cerca de oito mil processos de violência doméstica no Piauí, entre eles estão ações criminais e medidas protetivas. “Na pandemia precisamos todos nos reinventar e com a rede de proteção da mulher não foi diferente. Nós temos conseguido êxito, conseguido condenações. Algumas pessoas já estão cumprindo penas, mas é importante lembrar que as penas ainda são pequenas”, finalizou. 

A Casa de Zabelê

A Casa de Zabelê tem 25 anos de história e trabalha nas diversas formas de violações de direitos dentro do núcleo da violência doméstica, psicológica e, principalmente, sexual. As vítimas, em geral, são encaminhadas pela rede de proteção, mas também há uma demanda espontânea da própria comunidade que conhece os serviços prestados pela casa. "Podem vir mulheres, crianças, adolescentes, idosos encaminhados pelo CREAS, pelo CRAS, pelos conselhos tutelares e pelas escolas. O atendimento em toda sua plenitude segue o sistema de garantia de direitos", explica Sueli Coelho, coordenadora da Casa de Zabelê.

A parceria com o Ministério Público irá reforçar os serviços prestados no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social e também dar visibilidade ao trabalho desenvolvido para que outras pessoas que precisam dessa atenção especializada procurem a entidade e a rede de proteção.

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