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Jeová diz que ficou sabendo pela imprensa do pedido de afastamento de Dr. Pessoa

O líder de governo na casa, vereador Enzo Samuel (PDT), novamente não quis comentar a denúncia.

31/05/2022 11:41

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (Republicanos) comentou o pedido de afastamento do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, protocolado pelo Ministério Público do Piauí no último domingo. Por meio do promotor Francisco de Jesus Lima, da 35° Promotoria de Teresina, o órgão solicitou o afastamento do prefeito e do Secretário de Educação do município, Nouga Cardoso, pela não concessão do reajuste de 33% aos educadores .  

De acordo com o promotor, o prefeito teria cometido o ato de improbidade administrativa em decorrência do abuso da função pública ao aprovar uma lei “inconstitucional”. Além da condenação ao ressarcimento de R$ 191 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

FOTO: Assis Fernandes/ O DIA

Jeová negou o rompimento entre ele e a gestão de Dr. Pessoa, porém afirmou que a Câmara ainda vai analisar as denúncias. “Ontem foi um dia muito corrido, eu tomei conhecimento só pela imprensa. Vou olhar agora se já chegou a essa casa. Não tem rompimento com o prefeito, os 29 vereadores são livres, igual a mim, para escolherem e traçarem seus caminhos. Política é a arte do diálogo e vamos fazer isso tranquilamente sem atropelar ninguém”, disse o parlamentar.

O líder de governo na casa, vereador Enzo Samuel (PDT), novamente não quis comentar a denúncia.

Assédio Processual

Por meio de nota o Secretário de Educação da capital, Nouga Cardoso, acusa o Ministério Público e o promotor Francisco de Jesus de assédio processual. Veja na íntegra a nota.

"O Secretário Municipal de Educação de Teresina, professor Dr. Nouga Cardoso, vê com bastante estranheza as acusações formuladas pelo representante do Ministério Público do Piauí, Dr. Francisco de Jesus, na ação de suposta improbidade, veiculada na mídia local, que com intentos desconhecidos e desprovidos fundamentação idônea, de forma ilícita abusa do direito de ação, pratica assédio processual, além de denunciação caluniosa e abuso de autoridade, fato isolado e jamais atribuível ao Ministério Público do Piauí que tão bem serve a sociedade piauiense.

Está claro e evidente que o promotor de justiça, Dr. Francisco de Jesus, busca causar ao agente público a exaustão, mesmo ausente uma causa justa ou legítima, promove acusação inverídica, reforçada pela argumentação apelativa, com eco na mídia, intimidando e construindo uma aparência de veracidade, de acusações irreais, visto que não há qualquer reconhecimento judicial que demonstre a ilegalidade da lei municipal ou comprove corrupção, mal uso da respectiva verba como amplamente divulgado pelo citado promotor.

É importante reafirmar, que  o reajuste do piso do magistério municipal em 16% decorreu em virtude de lei municipal, de iniciativa do chefe do executivo e aprovada pelo legislativo municipal. Ilegalidade de lei se discute na esfera constitucionalmente estabelecida, não competindo ao secretário de educação a política salarial, financeira, orçamentária ou efetivar folha de pagamento de servidores da educação municipal.

O secretário de educação, Dr. Nouga Cardoso, é reconhecido por sua notória carreira acadêmica. Foi Presidente da Sessão Sindical do Sindicato dos  Professores da Universidade Estadual do Piaui(Uespi); Diretor do Andes( Sindicato Nacional), Vice Reitor da Uespi; Reitor eleito e reeleito da Uespi, sem chapa de oposição.

Um gestor público sem uma mácula em seu histórico, e, diante das injustiças e perseguições dolosas promovida por interesses estranhos a função institucional do Ministério Público, buscará, dentro do estado de direito, todas as medidas cabíveis para fazer cessar prática de assédio processual, denunciação caluniosa e abuso de autoridade, reduzindo a agressão a sua imagem e honra.

Ressalta-se, ainda, que o secretário de educação tem compromisso com a educação de Teresina, com a verdade fática e com a boa-fé, que compete a todos os agentes públicos"

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