Teresina pode ter em 2023 um dos menores orçamentos da saúde da última década. Os dados estão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado na última semana, na Câmara.  O documento aponta que no próximo ano a gestão de Dr. Pessoa irá repassar apenas 26,1% da receita da capital para a saúde, o número representará, caso se concretize na Lei Orçamentária, que será apresentada em dezembro, uma queda de 5% no percentual repassado para a área desde o primeiro ano de gestão de Dr. Pessoa quando 31% foi repassado a Fundação Municipal de Saúde.

Como antecipado com exclusividade pelo Portal O DIA, o projeto prevê que a capital poderá arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões no próximo ano. Por outro lado o documento prenuncia uma dívida pública consolidada também na casa bilionária de R$ 1,12 bilhão . A situação se agrava após a aprovação, no último mês de junho, do empréstimo de R$ 500 milhões. Não bastasse o montante, Dr. Pessoa prevê para o próximo ano a contratação de mais R$ 93 milhões em empréstimo. O orçamento de 2023 terá um aumento de 13% em comparação com o orçamento 2022. 

^{FOTO: Ascom PMT}

De acordo com a LDO, as receitas previstas para a Fundação Municipal de Saúde em 2023 totalizarão R$1.198,3 bilhão, comparado aos R$1.185,61 bilhão de 2022 o repasse do próximo ano terá uma correção de apenas 1,3%, bem abaixo da prévia da inflação para 2023 que deve ficar em 3,8%. Mesmo o orçamento evoluindo em cerca de 500 milhões de reais, a saúde receberá uma majoração de apenas 12 milhões. 

Dinheiro para aliados e aumento para vereadores

A redução no repasse da saúde contrasta com a previsão de aumento do investimento em pastas estratégicas politicamente para o prefeito, como a Empresa Teresinenses de Desenvolvimento Urbano (Eturb), comanda pelo filho de Dr. Pessoa, e para a Semcaspi, que teria um reajuste de 17% no orçamento em 2023. O secretário da pasta, Marcio Allan, deve ser o candidato a vereador do “clã” dos Pessoas. 

Já os vereadores terão um reajuste de quase R$ 3 milhões de reais nas emendas parlamentares em 2023. Cada um dos 29 vereadores terão direito a R$ 1.129.000,00 milhão para indicar em obras e projetos do executivo. O valor representará a um aumento superior a R$ 100 mil para cada parlamentar.

^{FOTO: Assis Fernandes/ODIA}

Aumento da dívida

De acordo com a LDO quatro operações de crédito são previstas em 2023, podendo a Câmara autorizar ainda mais operações. A primeira operação será junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, com valor previsto de R$ 59,2 milhões, destinados a investimentos na via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil; requalificação urbana-ambiental da Vila da Paz; reforma e revitalização do Mercado São José - 3ª etapa, entre outras ações.

Além deste financiamento, há também a previsão para execução da Galeria do São Pedro, cujo valor esperado para executar no próximo exercício é de R$ 12 milhões. Através de convênios celebrados com a União, a Prefeitura Municipal de Teresina, na área de drenagem, planeja continuar a execução da Galeria da Zona Leste, com montante previsto de R$ 12 milhões. Ademais, também há previsão de R$ 10 milhões para a Galeria do Portal da Alegria. 

Resposta

Através de Nota a Prefeitura de Tersina valorizou a evolução de 13% no orçamento do município. 

"A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), informa que a gestão do município, através do Prefeito Dr. Pessoa, tem trabalhado para melhor atender a cidade e suas necessidades a cada ano. Diante disso, houve um incremento de R$ mais de 500 milhões de reais na composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, correspondendo a 13% para mais. Ao todo, são R$ 4.529.170,000,00.

O município destaca que todos os cálculos são feitos com base nos indicadores disponibilizados pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo estabelecido um equilíbrio adequado para controle de despesas fixadas, visto estimativa de previsão de receita condizente com a do município de Teresina, baseada em parâmetros técnicos de acompanhamento de metas fiscais. 

Entre os destaques da LDO 2023 estão as pastas de Saúde, Educação e Assistência Social. A saúde consta com R$ 1.198,3 bilhão, sendo R$ 556,5 milhões de recursos ordinários do Tesouro, que equivalem a 26,16% de aplicação na saúde, frente ao mínimo legal de 15,0%- e R$ 641,8 milhões de outras fontes de recursos vinculados, oriundos do SUS, Convênios de Saúde e Receitas de Prestação de Serviços Públicos de Saúde. 

Existe um esforço interno para ajustar a gestão do orçamento interno, inclusive com forte trabalho que está sendo realizado pela gestão da Fundação Municipal de Saúde. Felizmente, há um controle da pandemia da Covid-19 e redução de índices negativos de contaminação, o que acarreta uma redução nesse quesito orçamentário da pasta. Além disso, a Prefeitura de Teresina tem enfrentado cortes nos incentivos até então disponibilizados pelo Governo Federal e o Ministério da Saúde para as ações de enfrentamento da Covid-19 em Teresina.

A Secretaria Municipal de Educação compõe a LDO com um  total de R$ 1.029,6 bilhão e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), com um total de R$ 78,6 milhões."