O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rejane Dias para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Rejane deve renunciar o mandato de deputada federal para ocupar a vaga, que surgiu após o pedido de aposentadoria do ex-conselheiro Olavo Rebelo, realizado no último dia 27 de dezembro. Rejane tambhém foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
(Foto: Jailson Soares/Política Dinâmica)
O líder do governo na Alepi, deputado Fábio Novo (PT), ressaltou o currículo de Rejane e a presença feminina no TCE. “Esse cargo é de indicação do governador do Estado. Temos que avaliar o que diz a Lei: tem que ser uma pessoa de formação, ela é formada em Direito e em Administração; ter experiência em Administração Pública, ela já foi deputada estadual, deputada federal, duas vezes secretária de Estado. Então preenche os requisitos do que manda a legislação”, disse Fábio Novo (PT), líder do Governo na Alepi.
O TCE é composto por sete membros e atualmente três são mulheres. “Com a aprovação do nome de Rejane, deve haver maioria de mulheres na Corte de Contas do Estado. Eu considero isso importante”, destacou Fábio Novo. Durante a sabatina, Rejane elencou uma das missões que ela terá ao assumir a vaga. “Certamente temos que reforçar o trabalho pedagógico do TCE. Nem sempre a malversação dos recursos públicos é por má-fé. Às vezes é por falta de preparo técnico e aí acabam cometendo irregularidades. A fala dos senhores deputados hoje, só aumenta a nossa responsabilidade”, disse Rejane.
Durante a sessão na CCJ, o nome de Zé Santana foi aprovado para a presidência da Agespisa. Ele, porém não escondeu o desejo de ser indicado para o TCE. “É um desejo de todos os parlamentares aqui de poderem compor a corte de contas. Desde a vaga anterior, eu já estive pleiteando. E agora estava com a mesma pretensão. Mas fazer o quê? É uma indicação do governador. Quem sabe em outras oportunidades surgirem, estaremos pleiteando novamente”, disse o ex-deputado e agora presidente da estatal.