O laboratório Raul Bacellar, da Fundação Municipal de Saúde, tem atrasado a realização de exames e a entrega de diagnósticos para a população que precisa de atendimentos na rede municipal de saúde. Alguns exames estão sem serem realizados há mais de 15 dias devido a falta de insumos, materiais, e problemas em equipamentos. As informações foram repassadas ao O DIA e comprovadas pela reportagem com fontes que pediram para não serem identificadas.

De acordo com informações repassadas ao O DIA, parte significativa de exames sofrem o atraso porque a empresa contratada para realizar os testes estaria sofrendo com dificuldades na logística de materiais, causando problemas no fornecimento de reagentes. Isso fez com que desde 27 de abril, exames que precisam dos reagentes como TGO, TGP, Uréia e Fosfatase estejam sendo encaminhados, em caso de amostras com urgência, para outro laboratório terceirizado que fica em Minas Gerais, atrasando consequentemente a entrega de resultado e elaboração de diagnósticos.

(Foto: Ascom/FMS)

O contrato entre a FMS e a empresa previa que o laboratório contratado não poderia ser terceirizado, além de que ele foi contratado por prestar um serviço exclusivo utilizando reagentes chamados de química seca. No entanto, o laboratório terceirizado utiliza reagentes chamados de “química líquida”.

Outro ponto que chama atenção e que foi apresentado como o principal critério para escolha, entre os demais concorrentes, é que o laboratório realizava exames por meio de reagentes de química seca. Ou seja, o laboratório foi contratado por inexigibilidade, o que significa dizer que fornecia um produto exclusivo. Contudo, a empresa tem terceirizado os exames em laboratórios que utilizam reagente de química líquida. O Ministério Público de Contas já apresentou parecer pela ilegalidade da contratação do laboratório Ortho Clinical.

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O atual fornecedor dos reagentes de química seca informou aos colaboradores do Laboratório Raul Bacellar que não há um prazo para restabelecer o fornecimento do material. Diante disso, muitas amostras coletadas estão atrasadas e, quem necessita realizar exames de rotina em uma das clínicas da rede, não tem conseguido fazer, ou o tempo de entrega dos resultados têm sido longo.

“A contratação foi feita pelo serviço, qualquer empresa pode fornecer o teste de glicose. Com essa falta de produto com a química seca desse equipamento, eles estão comprando o reagente da química líquida para colocar na máquina deles e estão terceirizando uma parte dos exames para um laboratório privado, pagando mais caro do que eles pagam para essa empresa”, informou a fonte ao O DIA. 

Contraponto

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que os reagentes estão com dificuldade em chegar devido à logística causada pela pandemia da Covid-19 e da guerra da Ucrânia, mas destacou que a empresa contratada está realizando os serviços sem que a FMS tenha prejuízos.

“A direção do Laboratório Raul Bacellar informa que houve o atraso na entrega de alguns reagentes, que vêm de fora do país. Os reagentes vêm em transporte marítimo (navio) o qual devido a situação de dificuldade de logística causada pela pandemia da Covid e a guerra na Ucrânia são fatores  que dificultam o transporte internacional. Ocorre que consta em contrato que em caso de atraso de entrega de reagentes e insumos a empresa se responsabiliza pelo serviço de terceirização sem que haja ônus à FMS. Portanto, a mesma empresa providenciou a logística, através de terceirizado, para que o serviço não seja descontinuado”.

O DIA teve acessos aos contratos e nele não está especificado que a empresa pode terceirizar o serviço.