O presidente da Câmara de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), foi buscar no regimento da Casa um artifício para destravar a votação do empréstimo de R$ 200 milhões solicitado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para investimentos na zona rural da capital. A manobra funcionou e o empréstimo foi aprovado em primeira votação no plenário nesta quarta-feira (29).
Enzo invocou o artigo do regimento que estabelece a urgência simples, que é uma prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara. Por meia dela, os projetos podem ser levados para apreciação dos vereadores diretamente no plenário sem precisar do parecer das comissões que tramitam. Com a medida, os parlamentares aprovaram a matéria por unanimidade.
“É uma forma de mostrar que essa casa está aqui para contribuir com o povo de Teresina. Aqui não existe qualquer empecilho por parte dos vereadores, pelo contrário, alguns projetos não andaram pela falta de informações que são necessárias. Mas em relação ao empréstimo, conversei com todos os colegas vereadores”, disse o presidente Enzo Samuel.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
O pedido de empréstimo junto ao Banco Francês já havia sido aprovado pela Câmara de Teresina, mas retornou depois que foi solicitada a alteração de termos técnicos da matéria. O impasse político entre o Palácio da Cidade e os vereadores que integram a Comissão de Legislação e Justiça impedia que a votação avançasse.
“São R$ 200 milhões que será direcionado para a zona rural da nossa capital, podendo, se precisar, remanejar algo para a zona urbana. Teresina tem um grave problema de água e vamos resolver o problema dos poços na zona rural”, disse o vereador Antônio José Lira, líder do governo da Casa, sobre a aplicação do montante.
O segundo pedido de empréstimo de 44 milhões junto à Caixa Econômica Federal requerido por Dr. Pessoa segue parado na comissão. O Executivo justifica que o valor será utilizado para a construção de 400 casa populares, os vereadores, contudo, alegam que falta informações sobre a aplicação do empréstimo.