O presidente da Câmara de
Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), foi buscar no regimento da Casa um
artifício para destravar a votação do empréstimo de R$ 200 milhões solicitado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) para investimentos na zona rural da
capital. A manobra funcionou e o empréstimo foi aprovado em primeira votação no
plenário nesta quarta-feira (29).
Enzo invocou o artigo do regimento
que estabelece a urgência simples, que é uma prerrogativa exclusiva
do presidente da Câmara. Por meia dela, os projetos podem ser levados para
apreciação dos vereadores diretamente no plenário sem precisar do parecer das
comissões que tramitam. Com a medida, os parlamentares aprovaram a matéria por
unanimidade.
“É uma forma de mostrar que essa
casa está aqui para contribuir com o povo de Teresina. Aqui não existe qualquer
empecilho por parte dos vereadores, pelo contrário, alguns projetos não andaram
pela falta de informações que são necessárias. Mas em relação ao empréstimo,
conversei com todos os colegas vereadores”, disse o presidente Enzo Samuel.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
O pedido de empréstimo junto ao
Banco Francês já havia sido aprovado pela Câmara de Teresina, mas retornou depois que foi solicitada a alteração de termos técnicos da matéria. O
impasse político entre o Palácio da Cidade e os vereadores que integram a
Comissão de Legislação e Justiça impedia que a votação avançasse.
“São R$ 200 milhões que será
direcionado para a zona rural da nossa capital, podendo, se precisar, remanejar
algo para a zona urbana. Teresina tem um grave problema de água e vamos
resolver o problema dos poços na zona rural”, disse o vereador Antônio José
Lira, líder do governo da Casa, sobre a aplicação do montante.
O segundo pedido de empréstimo de
44 milhões junto à Caixa Econômica Federal requerido por Dr. Pessoa segue
parado na comissão. O Executivo justifica que o valor será utilizado para a construção
de 400 casa populares, os vereadores, contudo, alegam que falta informações
sobre a aplicação do empréstimo.
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