Nesta segunda-feira (4), auxiliares de Enfermagem estiveram reunidos em audiência pública na Câmara de Teresina, bairro Cabral, para uma discussão sobre a equiparação profissional da função com os dos técnicos. A pauta foi proposta pelo vereador Joaquim Caldas (MDB).

A discussão propõe considerar o reconhecimento profissional de ambos os profissionais, auxiliares e técnicos, que executam trabalhos similares no dia a dia. O fato, entretanto, é vedado por decreto federal, que limita a atuação dos auxiliares em várias instâncias.

Ezequiel Araujo / O DIA

Audiência pública foi realizada no plenário da Câmara de Teresina

Uma das questões levantadas pelos auxiliares foi de que ambos executam trabalhos similares nos estabelecimentos de saúde em Teresina, como o cumprimento de jornadas de trabalho, escalas e folgas remuneradas.

“A FMS veio fazer concurso para técnico de 2008 para cá. Queremos essa equiparação profissional, pois nós desenvolvemos as mesmas coisas. Além disso, queremos ter esse reconhecimento profissional da atividade que já exercemos”, Jardel Santos Cruz, presidente da comissão de auxiliares de Enfermagem

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Senatepi), Erick Riccely, defende a equiparação das funções exercidas. Entretanto, ele informou que há uma legislação federal que limita os trabalhos dos auxiliares em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e em emergências de hospitais.

Tarcio Cruz / O DIA

Erick Riccely, presidente do Senatepi

O evento reuniu ainda representantes do Conselho Regional de Enfermagem, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Ministério Público do Piauí (MPPI).

A partir dos assuntos debatidos na audiência um documento será elaborado e, dessa forma, deverá voltar para o plenário da Casa Legislativa para continuar o andamento das conversações para um veredito sobre a temática.