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Dos 15 projetos apresentados por construtoras para o novo “Minha Casa, Minha Vida” em Teresina, 13 já foram aprovados pela Prefeitura. Os dados foram confirmados pelo secretário municipal de desenvolvimento urbano e habitação, James Guerra. De acordo com o gestor, até o meio do ano a Prefeitura abrirá o chamamento público para atualização do CadÚnico para a população que deseja receber os imóveis do novo programa. Veja dicas para se inscrever no programa
O Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina prevê a construção de cerca de 1.066 unidades habitacionais nos anos de 2023 e 2024. Essas habitações atenderão às famílias da Faixa 1 do programa, aquelas com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 na, zona urbana, e renda anual bruta de até R$ 31.680,00, na área rural. Para saber se você possui direito consulte o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
As casas e apartamentos serão construídas pelas construtoras em uma parceria entre a Caixa Econômica o Governo Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
James Guerra esclareceu como está o processo e revelou que o próximo passo será o início da construção das unidades.
“Dos 15 projetos que deram entrada, 13 já foram aprovados. Então, os construtores hoje tem condições de dar inícios a essas obras. Com a perspectiva de que elas terminem e avancem até o meio do ano, a Caixa Econômica vai nos encaminhar uma demanda com a quantidade de casas disponíveis do Minha Casa Minha Vida, através de critérios definidos pelo conselho municipal, e vamos buscar esse financiamento bancário”.
O gestor explicou ainda que a comissão criada pela Prefeitura irá agilizar a aprovação de novos projetos que possam aparecer.
“Ainda no ano passado o Dr. Pessoa encaminhou um projeto de lei criando uma comissão que tem por responsabilidade agilizar todos os processos relacionados sobre o minha casa minha vida. Significa que a Prefeitura está preparada para que todos os processos de engenharia, prédios residenciais, que sejam apresentados pela iniciativa privada, serão aprovados para que o construtor possa começar”, destacou.
Chamamento ocorrerá em breve
James Guerra comentou que a campanha para atualização cadastral da população começará no próximo semestre.
“A gente não deu início ao chamamento, por que o cadastro muda muito. Todo dia tem gente que entra e tem gente que sai, então não adianta correria. Haverá um chamamento quando de fato essas situações forem definidas, um pouco mais a tempo vamos fazer esse chamamento”, concluiu.
Casas serão maiores em 2024
Em comparação com as primeiras casas do projeto, as unidades passam a ter o tamanho mínimo de 40m² para casas e de 41,5m² para apartamentos. As unidades também incluem varanda e os conjuntos devem ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática de esportes. Além disso, o terreno deve estar na malha urbana, tendo acesso à infraestrutura, próximo a escolas, postos de saúde, transporte público, etc.
Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.
A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023. Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.