A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do programa social Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.

Assis Fernandes/O Dia

Minha Casa, Minha Vida: Teresina projeta construção de mil moradias até 2026; saiba mais

Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica têm a previsão de construir seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidades habitacionais, tipo apartamentos. Confira como se inscrever no final da matéria.

A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e órgãos responsáveis por políticas públicas.

De acordo com as informações, a ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.

Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40 mil anuais (zona rural).

“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, relatou.

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa "Minha Casa Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

• Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
• Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
• Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.