O crescimento das ocupações irregulares em Teresina e possíveis moradias ociosas de projetos sociais foram pautas de discussão nesta terça-feira (18) na Câmara Municipal. O vereador Juca Alves (PRD) defendeu uma revisão nos projetos habitacionais da capital, argumentando que o Poder Público deve aprofundar o levantamento das famílias que realmente necessitam de moradia.

Divulgação/Ministério das Cidades

Moradores de projetos habitacionais em Teresina poderão passar por revisão de moradia

Em entrevista concedida ao O Dia, ele afirmou que muitas pessoas que ocupam irregularmente terrenos na cidade poderiam estar morando em unidades habitacionais de projetos sociais. Contudo, ele destacou pessoas mal-intencionadas estariam se aproveitando dos imóveis para vender ou alugar para terceiros, o que estaria tirando a oportunidade de quem de fato precisa de um teto.

“O Poder Público, principalmente a Prefeitura Municipal de Teresina, ela deve aprofundar esse levantamento, essa busca ativa, essas famílias que realmente precisam de uma moradia. E não podemos generalizar de uma forma como um todo, dizer que todas essas pessoas que estão nessas ocupações irregulares são pessoas que realmente precisam dessa moradia, porque essas pessoas que estão lá, que não precisam, estão tirando a oportunidade de uma família que realmente não tem um teto”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância do decreto da Prefeitura Municipal, que proibiu a desapropriação de áreas ocupadas irregularmente, independentemente da data da ocupação, dentro do território da capital. Ele alertou que muitos desses terrenos são impróprios para a construção de moradias, o que pode dificultar investimentos futuros da gestão municipal.

“Esse decreto do Prefeitura Municipal vem numa boa hora, onde nós podemos observar aí que vem aumentando esse número de ocupações irregulares em terrenos impróprios para a construção de moradia, onde dificulta futuramente o investimento da Prefeitura Municipal de Teresina, como a construção de um calçamento, a construção de um UBS, de uma CMEI. Se você observar, a boa parte desses terrenos são em áreas alagadiças, e essas pessoas que invadem esses terrenos, eles não têm essa noção porque não têm esse conhecimento técnico para poder distinguir qual é o terreno que é viável morar e qual é o terreno que não é viável morar”, explicou.

Assis Fernandes / O DIA

Juca Alves, vereador de Teresina

Além disso, o vereador ressaltou a necessidade de um levantamento sobre as moradias construídas por programas sociais que estão desocupadas. Ele citou regiões como Torquato Neto, Santa Maria da Codipi e Teresina Sul, onde há casas e apartamentos abandonados.

“Uma questão que foi levantada pelo presidente Enzo Samuel é uma pauta importante que nós devemos levar adiante: são essas moradias que são construídas pelos programas sociais, como no Torquato Neto, na Santa Maria da Codipi, na Teresina Sul, todas essas moradias, se você for ao pé da letra fazer um levantamento, tem aí no mínimo 20% simplesmente abandonado. Há casas e apartamentos desocupados, então isso precisa ser visto, precisa ser feito esse levantamento e começar a distribuir essas casas e apartamentos que estão desocupados para essas pessoas que estão invadindo essas terras irregulares”, concluiu.