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Últimas notícias - Portal O Dia

01 de agosto de 2019

19:51h

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai

STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai

Bolsonaro editou uma segunda medida provisória depois que o Congresso Nacional rejeitou uma primeira que também havia tentado fazer mudança na competência para demarcação.

18:48h

Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers

Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers

Ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial.

16 de julho de 2019

12:02h

COAF: Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquérito

COAF: Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquérito

A decisão beneficia Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e paralisa a investigação que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz.

12 de julho de 2019

09:16h

Os evangélicos: três possíveis nomes para a vaga no Supremo

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, o juiz federal William Douglas Resinente e o procurador regional da República Guilherme Schelb.

08 de julho de 2019

17:16h

'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin

'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin

O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), em Curitiba.

01 de julho de 2019

15:45h

Todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar pressão, diz Toffoli

Todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar pressão, diz Toffoli

O ministro foi questionado sobre a possibilidade de a pressão popular contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) influenciar os votos dos ministros.

15:22h

Empresas de transporte por aplicativo têm um mês para realizar cadastro

Empresas de transporte por aplicativo têm um mês para realizar cadastro

Em maio deste ano, STF decidiu que são inconstitucionais as leis municipais que proíbem ou restringem de forma desproporcional o serviço de transporte privado de passageiros.

26 de junho de 2019

16:01h

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol

Decisão do STF fecha cerco contra homofobia no futebol

Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho afirmou que ofícios serão enviados a clubes e árbitros sobre as novas normas. Entre elas, a criação de campanhas junto aos torcedores.

07:06h

Toga vai, toga vem

Um pedido de habeas corpus que, se aprovado, libertaria Lula, já estava sendo julgado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo.

25 de junho de 2019

19:46h

Supremo decide manter Lula preso e voltará ao caso no 2º semestre

Supremo decide manter Lula preso e voltará ao caso no 2º semestre

Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.

16:11h

Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

08:15h

Supremo desmarca julgamento de parcialidade de Moro e frustra Lula

Supremo desmarca julgamento de parcialidade de Moro e frustra Lula

O julgamento estava previsto para terça (25), mas a possibilidade de ele acontecer era tratada com descrença por ministros da corte.

14 de junho de 2019

15:31h

Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia

Bolsonaro diz que STF 'se equivocou' ao criminalizar homofobia

Ele também disse que é "uma possibilidade grande" a de indicar o ministro da Justiça Sergio Moro para o STF.

08:08h

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.

12 de junho de 2019

13:51h

Ao menos 100 adolescentes infratores são soltos após decisão do Supremo

Ao menos 100 adolescentes infratores são soltos após decisão do Supremo

Outros 123 adolescentes podem ser libertados já nos próximos dias (60 no CE, 47 em PE e 16 na BA).

11 de junho de 2019

19:21h

Segunda Turma do STF aceita denúncia contra Ciro e mais 3 deputados do PP

Segunda Turma do STF aceita denúncia contra Ciro e mais 3 deputados do PP

A denúncia foi acolhida nos termos do voto do relator, o ministro Edson Fachin, com o qual votaram os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

07 de junho de 2019

17:02h

Pleno do STJD absolve presidente do Altos em caso de

Pleno do STJD absolve presidente do Altos em caso de "˜mala branca"™

O Julgamento aconteceu hoje (7) na sede do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.

31 de maio de 2019

17:54h

Bolsonaro questiona STF 'legislando' e cobra ministro evangélico na corte

Bolsonaro questiona STF 'legislando' e cobra ministro evangélico na corte

"œSerá que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?", perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

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TV O Dia - Espaço Inovação no programa Ideias em Debate 09 05 2023

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