MP abre investigação contra Prefeitura por falta de bolsas de colostomia em Teresina

A falta de bolsas para pacientes de Teresina é mais um episódio da crise na saúde do município, na próxima terça o Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, estará na Câmara Municipal de Teresina para prestar esclarecimentos. Recentemente o Portal O Dia noticiou a falta de insumos da alimentação enteral de pacientes acamados da capital e a ausência de leite especial para pacientes com resistência ao leite de vaca.

^{Presidente da FMS, Gilberto Albuquerque FOTO: Arquivo O Dia}

Durante a audiência o promotor relembrou que desde o ano de 2009 existem procedimentos e ações feitas pelo MPPI visando solucionar questões de dispensação desses itens e confirmou que o estoque de bolsas estaria zerado. “Temos mais de 1500 pessoas cadastradas que utilizam bolsas de colostomia ou urostomia. Recentemente fui informado, através de ofício, que no Lineu Araújo, unidade responsável pela dispensa das bolsas, constava estoque zero”, informou.

A diretora da Assistência Especializada da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca Leal, disse que são diversos fatores contribuintes para essa problemática. Ela frisou que questões relacionadas à gestão não são os principais causadores da deficiência encontrada. “Em relação aos insumos para pacientes ostomizados, atualmente há pregão eletrônico finalizado, homologado e publicado. Há também empenhos feitos que já foram entregues às empresas”, atualizou. Quanto à distribuição pelas empresas, a diretora noticiou que a FMS está dependendo da entrega.

Como deliberação, o promotor Eny Marcos Viera Pontes afirmou que será aberto um procedimento administrativo para apurar a interrupção do fornecimento das bolsas pelo programa, após o relato da FMS. Além disso, criará um Grupo de Trabalho (GT) com a FMS, Secretaria de Saúde do Estado, Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, Hospital Getúlio Vargas, UESPI, OAB, CMT e Associação dos Ostomizados visando melhorias no programa de dispensação de bolsas, bem como para tornar eficiente a assistência aos pacientes. Assim como, trabalhar para descentralizar em unidades regionais de fornecimento, a fim de disponibilizar acesso em outras cidades do Piauí. Será incluído ainda nesse programa as cirurgias de reversão das ostomias.

^{FOTO: Ascom MPPI}

O promotor também deliberou que a Secretaria de Administração do município disponibilize acesso ao sistema SEI para o MPPI, com a finalidade de analisar a atual situação das licitações. Por fim, decidiu solicitar a realização de uma perícia técnica quanto ao espaço do programa dos otimizados do CISLA.

Descentralização

Na ocasião, a enfermeira responsável pela Associação Brasileira de Estomaterapia, Sandra Marina, relembrou pesquisas feitas, onde verificou que os pacientes não vão diretamente ao Instituto Lineu Araújo pegar as bolsas. “Os pacientes mandam o motorista da van e a ambulância receber. Por conta disso, entramos em contato com a FMS para fazer um recadastramento. Nele, constatamos que a maioria das pessoas nunca haviam sido avaliadas, por conta da centralização da distribuição somente em Teresina. Ou seja, precisamos descentralizar esse programa”, disse. Ela finalizou afirmando que todas as empresas distribuidoras das bolsas do CISLA são de qualidade mundial.