O Projeto de Lei Orçamentária de Teresina para 2023, que
tramita na Câmara Municipal, deve sofrer profundas alterações nas próximas
semanas. Insatisfeitos com a destinação de verbas para pastas de articulação,
geridas por parentes e assessores pessoais do Prefeito, os parlamentares trabalham
nos bastidores emendas para reduzir em quase R$ 100 milhões os repasses para a
Eturb, administrada pelo filho do Prefeito, João Pessoinha, a Secretaria de
Governo, gerida pelo genro do Prefeito, André Lopes, e a Secretaria de
Comunicação, gerida pelo assessor pessoal do Prefeito, Lucas Pereira.
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Como o Portal O Dia noticiou com exclusividade, Dr. Pessoa propôs um aumento de R$ 100 milhões na verba de secretarias administradas pelo próprio filho e o genro . Já para a Secretaria de Comunicação, criada somente este ano, o prefeito propôs um orçamento superior a R$ 25 milhões. Receita maior que a dotação de 13 pastas do primeiro escalão da gestão de Dr. Pessoa . Secretarias estratégicas como as duas do setor econômico, Cultura, Esportes, Meio Ambiente e a Secretaria das mulheres, receberão menos que a comunicação do Prefeito. Em resposta Dr. Pessoa chamou de “mi-mi-mi” as críticas dos vereadores.
O Prefeito ao lado do filho, Pessoinha FOTO: Arquivo Pessoal
De acordo com os vereadores quatro emendas devem ser apresentadas: a primeira irá propor a retirada de R$ 80 milhões da Eturb, que terá um orçamento de R$ 167 milhões, e a transferência da verba para a Strans, já a segunda irá sugerir o corte de R$ 10 milhões da Secretaria de Governo, a terceira irá propor uma redução em R$ 10 milhões na Secretaria de Comunicação. A quarta emenda articulada pelos vereadores irá reduzir o poder de transferência de recursos do Prefeito baixando de 35% a abertura de créditos suplementares para 10%.
O relator do projeto na Câmara, Alan Brandão (PDT), confirmou as alterações e destacou que o orçamento não será “da Prefeitura”. “Vamos atuar de uma maneira muito correta e direta. O orçamento tem que ser feito para o município, não para a Prefeitura e para a Câmara. A gente tem que trabalhar com a realidade, se for possível a gente vai fazer alguns remanejamentos. De antemão eu já falo que temos que melhorar o orçamento da saúde, da educação, da Strans que vamos ter que melhorar o transporte público, como também o da Saad Sudeste que teve uma redução” , finalizou.
FOTO: Assis Fernandes/ ODIA
Desagrada oposição e situação
A proposta orçamentária desagradou tanto os vereadores de oposição quanto o de situação, como revela o vereador Ismael Silva. “Estudamos com profundidade essa proposta encaminhada pela Prefeitura, encontramos algumas incongruências e vamos discutir nesta casa legislativa. A gestão precisa apresentar algumas propostas para esta casa, fiquei feliz de situação e oposição de chegar a um consenso de não concordar com a forma como a proposta foi enviada. Algumas pastas tiveram um inchaço de recursos e outras perderam muitas receitas comparados com 2022. Queremos ouvir respostas da Prefeitura”, finalizou o parlamentar.
O que diz o Governo ?
Por meio de nota a Prefeitura de Teresina explicou a proposta orçamentário.
“A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), informa que protocolou junto à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e atualizações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
O documento, já protocolado, prevê R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) em recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras para próximo ano dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.
Sobre o orçamento destinado a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), a equipe de planejamento esclarece que os R$101 milhões além de contemplar as previsões normais de custeio da pasta, possui financiamentos importantes para a cidade, muitas frentes de atuação ao mesmo tempo. Vale ressaltar que a ETURB incorporou a sua gestão, as questões de iluminação pública e as previsões de administração da bilhetagem do transporte público. Diante disso, houve um acréscimo no orçamento desta pasta para comportar a estrutura de serviços.
Sobre a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste, a Semplan esclarece que a pasta está finalizando esse ano muitas entregas de obras e a própria Superintendência está em processo de planejamento pras novas áreas obras da cidade, mas os financiamentos externos contemplam em seu escopo todas as regiões da cidade e suas necessidades. Especificamente nesta região, muitos dos projetos de novos investimentos estão em construção e organização. Então, para 2023, ainda vão estar nesse processo e serão contemplados com objetos dos novos financiamentos externos”