A nova edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento expressivo no número de homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.

Com base nos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o levantamento aponta que, entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país.

De 2016 para 2017, houve um aumento de 6,3% no número de assassinatos de mulheres.

Quando se avalia a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes, houve um crescimento de 20,7% no índice nacional entre 2007 e 2017, passando de 3,9 assassinatos para 4,7 assassinatos, por 100 mil habitantes.

Nesse período (2007 a 2017), houve crescimento da taxa em 17 unidades da Federação.

Já no recorte de 2012 a 2017, observa-se um aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento maior ainda entre 2016 e 2017, chegando a 5,4%. Neste intervalo de um ano, também ocorreram taxas ascendentes em 17 unidades da Federação.

No Piauí, o número de mulheres mortas cresceu 48,6% entre 2007 e 2017, quando correram, respectivamente, 35  e 52 assassinatos.

De 2016 para 2017, o crescimento do número de homicídios de mulheres no Piauí foi de 4%, tendo ocorrido 50 crimes em 2016 e 52 crimes em 2017.

Já no período entre 2012 e 2017, a variação foi de 13%, passando de 46 assassinatos de mulheres (em 2012) para os 52 assassinatos de 2017.

Com relação às taxas de homicídios de mulheres para cada 100 mil habitantes, o Piauí apresentou um avanço de 42,8% entre 2007 e 2017. Enquanto naquele ano ocorreram 2,2 assassinatos de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes, neste ano mais recente foram 3,2 crimes.

Entre 2016 e 2017 o avanço da taxa no Piauí foi de 3,6%, e entre 2012 e 2017 foi de 13,5%.

Atlas: 'é cedo para confirmar se houve aumento dos casos de feminicídio ou se apenas diminuiu a subnotificação'

Segundo o levantamento produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ainda não se pode determinar com total certeza se a percepção de que houve um aumento dos casos de feminicídios corresponde à realidade.

Isso porque "não se sabe ao certo se o aumento dos registros de feminicídios pelas polícias reflete efetivamente aumento no número de casos, ou diminuição da subnotificação, uma vez que a Lei do Feminicídio (Lei no 13.104, de 09/03/2015) é relativamente nova, de modo que pode haver processo de aprendizado em curso pelas autoridades judiciárias", pondera o estudo.

Vale destacar que feminicídio é uma qualificadora do crime de homicídio, estando caracterizada quando o assassinato ocorre por razões da condição de sexo feminino da vítima. Por exemplo, quando um homem mata a esposa ou a namorada por ciúmes.

Por outro lado, quando uma mulher é morta num assalto, por exemplo, o crime não se caracteriza como feminicídio.

Mesmo ressaltando que não é possível apontar com total convicção que está havendo, nos últimos anos, um aumento do número de feminicídios no país, o estudo do Ipea enfatiza que "há reconhecimento na literatura internacional de que a significativa maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem dentro das residências são perpetradas por conhecidos ou íntimos das vítimas".

"Portanto, a taxa de incidentes letais intencionais contra mulheres que ocorrem dentro das residências é uma boa referência para medir o feminicídio. Naturalmente, ainda que o número real de feminicídios não seja igual ao número de mulheres mortas dentro das residências (mesmo porque vários casos de feminicídio ocorrem fora da residência), tal referência pode servir para evidenciar a evolução nas taxas de feminicídio no país", pontua o Altas da Violência 2019.

Por: Cícero Portela