O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou em sessão desta quarta-feira (25/04) um pedido do Governo do Estado para um empréstimo de US$ 150 milhões (cinquenta milhões de dólares) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Com a aprovação, o executivo fica autorizado a adquirir o financiamento.
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Os dois Projetos de Lei foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça-feira (24/05) e seguiu para apreciação do plenário. Ao todo, 14 parlamentares foram favoráveis, enquanto, por outro lado, votaram contra os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV).
Foto: Divulgação / Alepi
De acordo com o Governo do Piauí, a operação já tem o consentimento da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal e seguirá para tramitação no Bird. Desse valor, US$ 100 milhões serão utilizados para o financiamento do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid-19 no Piauí e US$ 50 milhões para o projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
Os empréstimos já haviam sido aprovados, mas voltaram a tramitar na Assembleia para alterações requisitadas pelo BIRD, como supressão da expressão “modalidade policy based loans (PBL).
Fonte: Com informações da Alepi