A redução do ICMS que entrou em vigor no Piauí nesta quarta-feira (13/07), após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que reduz de 31% para 18% o imposto sobre os combustíveis, significa na prática que o valor que fica com o governo por cada litro de gasolina, por exemplo, caiu de R$ 2,01 para R$ para 0,89.

O superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que com a medida que adequa a legislação estadual a lei aprovada pelo Congresso Nacional, o governo deixará de cobrar R$ 1,13 no litro da gasolina, o que deverá proporcionar a redução do preço do produto nos postos de combustíveis.

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“O estado recebia R$ 2,01 por litro de gasolina. A partir dessa lei aprovada agora pela Assembleia e sancionada pela governadora, o estado do Piauí vai receber R$ 0,89 por litro de gasolina. Isso significa que o estado está abrindo mão de R$ R$ 1,13 de ICMS por litro de gasolina. Esperamos que essa redução chegue lá na ponta, para o consumidor”, resumiu Emílio Junior. 

^{Foto: Arquivo / O Dia}

O superintende comentou que o estado do Piauí já aplicava medida que buscava evitar a subida abrupta do preço dos combustíveis. “Desde o dia 30 de junho está publicado no Diário Oficial da União que o estado do Piauí já está cobrando o ICMS da gasolina em cima de um valor de R$ 4,94. Ou seja, se a gasolina está sendo vendida no mercado a R$ 6,70, o estado só está cobrando ICMS em cima de até R$ 4,94”, descreveu.

O impacto da medida

Dados da Secretaria de Fazenda do Piauí apontam que o Piauí deixará de arrecadar R$ 1.9 bilhão de ICMS por ano a partir de 2023 com a diminuição da alíquota. A estimativa é que o setor da Educação vai perder R$ 484 milhões, enquanto a Saúde deixará de receber o montante de R$ 232 milhões. Os municípios, que recebem 25% do valor do ICMS, também serão afetados.