A redução do ICMS que entrou em vigor no Piauí nesta quarta-feira (13/07), após a governadora Regina
Sousa (PT) sancionar a lei que reduz de 31% para 18% o imposto sobre os combustíveis,
significa na prática que o valor que fica com o governo por cada litro de
gasolina, por exemplo, caiu de R$ 2,01 para R$ para 0,89.
O
superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, explicou que
com a medida que adequa a legislação estadual a lei aprovada pelo Congresso
Nacional, o governo deixará de cobrar R$ 1,13 no litro da gasolina, o que
deverá proporcionar a redução do preço do produto nos postos de combustíveis.
Leia também: Após redução do ICMS, Regina Sousa cobra que postos baixem os preços
“O estado
recebia R$ 2,01 por litro de gasolina. A partir dessa lei aprovada agora pela
Assembleia e sancionada pela governadora, o estado do Piauí vai receber R$ 0,89
por litro de gasolina. Isso significa que o estado está abrindo mão de R$ R$ 1,13
de ICMS por litro de gasolina. Esperamos que essa redução chegue lá na ponta,
para o consumidor”, resumiu Emílio Junior.

Foto: Arquivo / O Dia
O superintende
comentou que o estado do Piauí já aplicava medida que buscava evitar a subida
abrupta do preço dos combustíveis. “Desde o dia 30 de junho está publicado no
Diário Oficial da União que o estado do Piauí já está cobrando o ICMS da
gasolina em cima de um valor de R$ 4,94. Ou seja, se a gasolina está sendo
vendida no mercado a R$ 6,70, o estado só está cobrando ICMS em cima de até R$ 4,94”,
descreveu.
O
impacto da medida
Dados da
Secretaria de Fazenda do Piauí apontam que o Piauí deixará de arrecadar R$ 1.9
bilhão de ICMS por ano a partir de 2023 com a diminuição da alíquota. A
estimativa é que o setor da Educação vai perder R$ 484 milhões, enquanto a
Saúde deixará de receber o montante de R$ 232 milhões. Os municípios, que
recebem 25% do valor do ICMS, também serão afetados.
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