Durante fiscalização realizada em
74 postos de combustíveis do Piauí, o Instituto de Metrologia do Estado do
Piauí (Imepi) flagrou irregularidades na venda de combustível. De
acordo com o instituto, 26 postos foram flagrados com irregularidades, dentre
elas, o golpe da bomba baixa, que consiste em fornecer combustível em
quantidade menor do que está sendo registrado na bomba. O levantamento foi
feito entre os dias 4 e 8 de julho, durante a quinta fase da Operação Petróleo
Real.
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Segundo o diretor do Imepi, Maycon Monteiro, a cada 20 litros de gasolina comprados na bomba fraudulenta, o consumidor perdia cerca de 100 ml por conta da divergência entre o que era registrado na bomba e o que, de fato, era recebido pelo cliente. A fraude foi encontrada em 10 dos 76 postos fiscalizados. Além disso, também foram encontrados lacres violados, bombas em mau estado de conservação, ausência de display nas bombas, dentre outras falhas.
Foto: Divulgação/Imepi
“Encontramos bombas que estavam em um estado de conservação que poderia ocasionar algum problema, algum prejuízo, tanto para o consumidor, como até mesmo risco de incêndio. Os postos em que foram encontradas essas irregularidades foram notificados, autuados e terão 10 dias para recorrer dessa autuação”, explica o diretor do Imepi.
A fiscalização do Imepi, em parceria com o Procon, ocorreu nos municípios de Campo Maior; Juazeiro do Piauí; São Miguel Do Tapuio; Assunção do Piauí; Castelo do Piauí; Jatobá do Piauí; Milton Brandão; Pedro II; Lagoa Do São Francisco; Nossa Senhora de Nazaré; Boqueirão do Piauí; Boa Hora; Piripiri; Brasileira; Capitão de Campos; Cocal de Telha; Sigefredo Pacheco; Domingos Mourão e São João da Fronteira.
Além dos postos de combustível, 32 empresas revendedoras de gás também foram fiscalizadas. Destas, nove foram encontradas com irregularidades na margem de tolerância de 350g nos botijões de gás de 13 kg. Durante a fiscalização, os fiscais do Imepi encontraram um lote com 32 botijões fora da margem de tolerância, o que indica que a prática era adotada durante o envasamento, causando prejuízos ao consumidor.
“Existe uma tolerância nesse botijão que é mais utilizado pelo consumidor. Uma portaria do Inmetro tolera até 350g a menos. Essa margem é para um eventual erro em 1, 2 ou 3 botijões, mas em todos os fiscalizados foi encontrado, como é o caso específico de um lote com 32. Isso prova que é a utilização de má fé na relação de consumo e comercial. A gente está monitorando esses lotes, não é a primeira vez que a encontra isso e todos os envasadores estão sendo penalizados”, destaca Maycon Monteiro.
O diretor do Imepi esclarece que todos os indícios coletados durante a fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público e, posteriormente, à Delegacia de Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária do Piauí (Deccotec).